Jurista afirma que caberá ao ministro Alexandre de Moraes avaliar a conveniência da prisão neste momento.
O advogado Fernando Augusto Fernandes avalia que o ex-presidente Jair Bolsonaro agravou sua situação penal neste domingo, ao participar de um ato na Avenida Paulista em que pediu anistia por seus crimes. O mesmo vale para o empresário da fé Silas Malafaia. “Os motivos para a prisão preventiva de Bolsonaro e Malafaia já estavam presentes no momento da convocação da manifestação na Avenida Paulista, pois esta foi realizada com discursos de Malafaia sugerindo que Alexandre Moraes deveria ser preso. O que se testemunhou foi um agravamento das razões para a prisão, aliado à confissão de crime por parte do ex-presidente e à utilização de uma massa de pessoas para obter imunidade penal”, afirmou Fernandes ao 247.
Ele também aponta que caberá ao ministro Alexandre de Moraes julgar se este é o momento oportuno para a prisão. “Quando o ministro Alexandre de Moraes ordenou o recolhimento do passaporte de Bolsonaro, já estavam claras as razões para a prisão. Agora cabe ao Ministro analisar a conveniência e eficácia da ação penal, determinando se as medidas alternativas ainda são suficientes ou se deve haver substituição pelo recolhimento de ambos ao cárcere”, pontuou. Saiba mais:
(Reuters) – O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo ser vítima de “abuso da parte de alguns” e rejeitou envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, ao discursar para multidão de apoiadores em um ato que lotou a Avenida Paulista e foi apontado por ele como uma “fotografia para o mundo” em sua defesa.
Em fala de cerca de 25 minutos a milhares de apoiadores, Bolsonaro negou participação na suposta trama golpista sob investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Polícia Federal, alegando que a derrubada de um governo se faz com tanques e armas e que não se toma esse tipo de atitude extrema usando a Constituição – que ele alega jamais ter descumprido.
“O que é golpe? É tanque na rua, é arma, é conspiração, é trazer classes empresariais para seu lado, nada disso foi feito no Brasil. Nada disso eu fiz, e continuam me acusando por golpe”, disse.
“Golpe usando a Constituição? Deixo claro que Estado de Sítio começa com o presidente da República convocando os Conselhos da República e da Defesa. Apesar de não ser golpe o Estado de Sítio, não foi convocado ninguém dos conselhos da república e da defesa”, emendou ele, usando uma argumentação legalista.