O senador Flávio Bolsonaro (PL), relator do projeto da chamada “saidinha”, que restringe a saída temporária para presos condenados, foi pego de calça curta na votação e aprovação da matéria nesta terça-feira (20) no Senado.
O filho 01 de Bolsonaro não esperava a apresentação da emenda, de autoria do líder do PT na Casa, senador Fabiano Contarato (ES), que estendia a proibição de saídas para todos os condenados que cumprem penas por crimes inafiançáveis.
São os acusados pelo delito de racismo, terrorismo e tortura. Em pânico, o relator pediu a rejeição da emenda por entender que ela alcança os envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro, quando bolsonarista radicais invadiram e depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) acusou o filho do inelegível de ser contrário ao destaque para proteger os condenados por crimes cometidos nos ataques antidemocráticos do 8 de janeiro, que, com a aprovação, passariam a não ter direito ao benefício.
“Não tem explicação. Vossa Excelência quer excluir quem atentou contra a democracia no 8 de janeiro, terrorismo, ameaça ao Estado democrático de direito. Vossa Excelência não convenceu, não explicou absolutamente nada”, acusou o senador, que também citou milicianos.
Alencar diz que excluir o crime inafiançável era proteger quem atentou contra a democracia, o Estado democrático de direito e terrorismo.
“Uma série de ações que devem ser condenadas. Eu não posso entender como é que o senador quer crimes hediondos e não quer crimes inafiançáveis. Então, é o Samba do Crioulo Doido, pode ter certeza, absolutamente, do Stanislaw Ponte Preta, porque eu não entendo. Vossa Excelência quer excluir crime inafiançável e pede para aprovar uma matéria como esta? Excluir crime inafiançável”, protesta o senador Otto.
“Só deixar claro para a população brasileira que condenado por tráfico ilícito de entorpecente vai continuar a ter direito à saída temporária; condenado por tortura vai continuar tendo saída temporária; terrorismo, vai também; Lei de Segurança Nacional, também; racismo, também”, reclama Contarato.