Durante viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autoridades brasileiras pela África, foi iniciada a negociação para que sejam fechadas parcerias no âmbito da preservação da memória da escravidão e do tráfico transatlântico de africanos escravizados ao continente americano, como forma de preservar a história, combater o racismo e promover a igualdade e os direitos humanos.
A primeira reunião sobre o tema aconteceu na sexta-feira (16), em Adis Abeba, na Etiópia, com representantes do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, entre os quais o próprio ministro, Silvio Almeida. “Estivemos junto às lideranças da Etiópia, ao presidente e ao primeiro-ministro, quando pudemos fazer uma conversa muito interessante a respeito das possíveis áreas de colaboração com a Etiópia para trazer a visão dos direitos humanos como o direito ao desenvolvimento, que para nós é muito importante”, explicou Almeida.
Nessa perspectiva, representantes do MDHC debateram o documento que prevê a cooperação mútua entre o Brasil e a União Africana, bloco internacional que conta com 55 países-membros do continente. Neste sábado (17), o presidente participou da abertura da 37ª Cúpula da União Africana do Brasil, em Adis Abeba, na Etiópia.
“Essa proposta de parceria nasce para pensar a memória do tráfico e da escravidão e das contribuições dos africanos não só no Brasil, mas na diáspora e no continente africano. Esperamos assinar esse documento futuramente para que seja frutífero tanto para o nosso país como para os 55 países da África, estendendo para as demais diásporas também”, disse a coordenadora-geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas do MDHC, Fernanda Thomaz.
O memorando de entendimento terá como objetivo fortalecer os laços históricos, científicos e culturais entre o Brasil e países do continente africano. O documento justifica que “as consequências da diáspora africana são uma preocupação compartilhada entre os países” e reconhece o “impacto prejudicial da escravatura, do colonialismo e da segregação racial contra africanos e pessoas de ascendência africana”.
O intuito é promover debates contínuos sobre memória, verdade e reparações históricas por meio de ações de preservação e promoção da pedagogia do legado africano nesta temática.
Com essa cooperação internacional, o Brasil fortalecerá ações de combate a violações de direitos humanos como o racismo sistêmico e formas de intolerância e discriminação como a xenofobia e o preconceito étnico. Para tanto, as propostas de cooperação incluem diálogo e trocas de informações e dados relevantes sobre o tema; ampliação da articulação em áreas como educação, arte, cultura e ciência; valorização das manifestações contemporâneas brasileiras ligadas à herança africana; e identificação de parcerias para projetos em arquivologia e museologia.
Os intercâmbios de conhecimento previstos no memorando incluem, entre as partes, promoção de seminários, consultas técnicas e missões internacionais. O documento não prevê transferência de recursos financeiros entre os países envolvidos. A partir de quando for assinado, o memorando deverá ter durabilidade de cooperação por cinco anos, podendo ser renovada entre os países.
Com informações do MDHC/Vermelho