Depois das últimas revelações envolvendo Bolsonaro na tentativa de golpe de Estado, parlamentares governistas e até aliados dele no Congresso já dão como certa que sua prisão está próxima.
Além do ex-presidente, a Operação Tempus Veritatis, a hora da verdade, aponta envolvimento de ex-ministros, assessores e militares de alta patente com a tentativa de ruptura institucional.
Foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, 4 de prisão preventiva e 48 de medidas alternativas, entre as quais a retenção do passaporte do inelegível.
Num levantamento feito junto a bancada do PL, partido do ex-presidente, o Poder360 apurou que há uma análise segundo a qual “se trabalha no roteiro para que o ato final seja a detenção” do ex-presidente. A avaliação é que isso pode se dar nos próximos meses.
O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) diz que o cerco sobre os envolvidos em uma tentativa de golpe de Estado e da abolição do Estado Democrático de Direito vai se fechando. “O ataque à democracia não pode passar impune no Brasil”, afirma.
Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), as últimas atualizações revelam um cenário cada vez mais golpista.
“Segundo a PF, Bolsonaro teria transferido uma quantia de R$ 800 mil para os EUA, sugerindo uma possível fuga em caso de tentativa de golpe. Além disso, vieram à tona o planejamento de ‘sequestro’ de urnas pelo senador Carlos Heinze e a influência de empresários como Luciano Hang e Meyer Nigri para instigar o golpe”, avalia.
De acordo com ela, a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, expõe também uma reunião entre o ex-presidente e o deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ) para discutir estratégias de reversão do resultado eleitoral. “São muitos envolvidos nessa trama que ameaçou o Brasil. Sem anistia para golpistas!”, defende.
Sobre o recurso enviado aos EUA, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) diz que se trata de mais uma peça no esquema da quadrilha. “Tá na hora de Jair pra cadeia!”, afirma.
“Transferiu R$ 800 mil para passar férias? Conta outra! É a prova cabal de que Bolsonaro estava em fuga! Foi obrigado a voltar e agora vai pagar pelos crimes cometidos”, considera o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
“O que todo mundo previa, a hora da verdade está chegando. O golpista cairá e a democracia continuará soberana”, aposta o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que na sua conta do X publica uma entrevista com o jurista Fernando Augusto Fernandes, realizada pelo 247.
O constitucionalista considera que as manifestações públicas de Bolsonaro, em que ataca o Supremo Tribunal Federal (STF) e o sistema eleitoral, somadas às suas ações para minar as instituições democráticas, criam um contexto propício para a prisão preventiva.
“Me parece que, pela primeira vez, eu vejo que se está chegando perto das condições necessárias para a decretação de uma prisão preventiva do Bolsonaro. Juridicamente, sobre ele há a acusação de ter sido o mentor do golpe. Além do que, há as manifestações públicas que ele faz”, acrescenta.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) diz não haver dúvida sobre o papel de comando do ex-presidente e de seus ministros militares na tentativa de golpe. “A prisão é questão de dias e a CPMI cravou 39 anos de cadeia”, lembra.
Em artigo, o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, considera o vídeo encontrado no computador do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, “assustador”.
“Pelo conteúdo e pelo baixo nível. A análise técnica do filme, juntamente com todas as outras provas obtidas, delimita, com clareza, uma tentativa de golpe em andamento, a expectativa era abolir o Estado democrático de direito e instalar um regime de força. Não há mais como ter qualquer dúvida”, diz.
Para ele, o trabalho técnico elogiável da PF e a manifestação judiciosa do Ministério Público Federal só poderiam levar o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, a deferir as medidas cautelares requeridas.
“Nunca é demais frisar: o Judiciário só agiu em cumprimento ao seu dever. A pedido da Polícia Federal e do Ministério Público. Como tem que ser”, defende.
Prisão
Kakay diz que uma pergunta continua a inquietar: quando deve se dar a prisão do ex-presidente e do seu grupo mais próximo?
“Tenho defendido, até por coerência constitucional, que eles devem ser recolhidos ao presídio tão somente após o trânsito em julgado das sentenças condenatórias”, diz.
Contudo, o advogado afirma que, dependendo do que for apurado nas investigações, o requisito necessário da contemporaneidade dos atos pode cair por terra.
“Infelizmente, a exigência imperiosa de uma prisão preventiva, que deve ser realmente a ultima ratio, está cada vez mais presente. Sei que isso vai dividir o país ainda mais. Mas, afinal, era exatamente o que eles queriam. Tivessem sido vitoriosos, seríamos nós que sofreríamos as agruras do cárcere”, lembra.
Alvos da operação:
Valdemar Costa Neto, presidente do PL;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Walter Braga Netto (PL), candidato à vice-Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Alvos de ordem de prisão:
Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro;
Marcelo Câmara, coronel da reserva do Exército;
Rafael Martins, major do Exército;
Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército.
*Vermelho