O movimento sindical elogiou a Nova Indústria Brasileira (NIB), a aposta do governo Lula para a neoindustrialização do País, anunciada na segunda-feira (22). Seja pelo volume de recursos previstos (R$ 300 bilhões), seja pelo protagonismo do Estado como indutor do setor produtivo, as centrais sindicais avaliaram a proposta como “uma política industrial moderna”.
Segundo as entidades, o enfrentamento à desindustrialização foi “uma das prioridades indicadas na Pauta da Classe Trabalhadora lançada em 2022, na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora – Conclat”. Em nota conjunta, CUT, CTB, Força Sindical, UGT Nova Central e CSB manifestaram apoio à medida.
“A inciativa está em sintonia com as melhores práticas adotadas pelos países que investem no desenvolvimento produtivo com inovação e geração de empregos de qualidade”, apontam as centrais em nota conjunta divulgada nesta quarta-feira (24). “Um país industrializado é um país com soberania, com desenvolvimento e com mais e melhores oportunidades para os trabalhadores e trabalhadoras.”
Também nesta quarta, a Fitmetal (Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil) respaldou a Nova Indústria Brasileira, que foi chamada de “marco histórico”. A entidade, filiada à CTB, destacou a preocupação do governo com a “valorização do trabalho”
“Entre os princípios da Nova Indústria Brasil, está a ‘promoção do trabalho decente’, a ‘melhoria da renda’, a ‘inclusão socioeconômica’ e a ‘equidade, em particular de gênero, cor e etnia’. Dessa maneira, após anos de reformas ultraliberais enganosas – que retiraram direitos e não geraram empregos –, a NIB acerta ao incluir os trabalhadores como um de seus eixos”, afirmou, em nota, Assis Melo, presidente da Fitmetal.
Confira abaixo a íntegra das notas.
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NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS
A nova política industrial é essencial para o Brasil e está em sintonia com as melhores práticas internacionais.O lançamento da política Nova Indústria Brasil (NIB) pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Vice Presidente e Ministro do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin marca um momento decisivo no esforço de reverter a marcha da desindustrialização do país e aponta na direção de uma indústria mais inovadora, digital, verde, exportadora e produtiva. A inciativa está em sintonia com as melhores práticas adotadas pelos países que investem no desenvolvimento produtivo com inovação e geração de empregos de qualidade.
Trata-se de uma política industrial moderna, orientada por missões de amplo alcance que buscam atender as expectativas de integração produtiva em todos os setores e tamanho de empresa, gerar empregos e o bem-estar das pessoas, mobilizando atores e recursos públicos e privados, indicando aporte de R$ 300 bilhões de investimento para os próximos quatro anos.
O papel indutor, articulador e coordenador dessa política pelo Estado, o financiamento pelos bacos públicos, em especial pelo BNDES, é essencial para alavancar o investimento produtivo e engajar o investimento privado na nova revolução industrial e tecnológica em curso.
As Centrais Sindicais consideram a Nova Indústria Brasil (NIB), uma das prioridades indicadas na Pauta da Classe Trabalhadora lançada em 2022, na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora – CONCLAT, uma chave essencial e estratégica para o desenvolvimento sustentável do Brasil dos pontos de vista social, econômico e ambiental. A reindustrialização do país é fundamental para o crescimento econômico, a geração de emprego e o enfrentamento das desigualdades. Um país industrializado é um país com soberania, com desenvolvimento e com mais e melhores oportunidades para os trabalhadores e trabalhadoras.
São Paulo, 24 de janeiro de 2024.
- Sérgio Nobre
Presidente da Central Única dos Trabalhadores- Miguel Torres
Presidente da Força Sindical- Ricardo Patah
Presidente da União Geral dos Trabalhadores- Adilson Araújo
Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil- Moacyr Roberto Tesch Auersvald
Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores- Antônio Fernandes dos Santos Neto
Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros
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NOTA DA FITMETAL
Política industrial de Lula é audaciosa e inclui os trabalhadoresO anúncio da Nova Indústria Brasileira (NIB), realizado pelo governo Lula na segunda-feira (22), em Brasília, é um marco histórico. Fazia pelo menos 50 anos que o País não lançava uma política industrial dessa envergadura, levando em conta tanto as demandas do setor produtivo quanto as premissas do desenvolvimento soberano e sustentável.
O programa foi debatido com representantes dos empresários e dos trabalhadores, no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). Base do que o governo vem chamando de “neoindustrialização”, a NIB prevê R$ 300 bilhões de investimentos até 2026, em projetos que aliem sustentabilidade e inovação. Além de estimular a transição energética, a aposta é na modernização do parque industrial brasileiro.
Ao lado do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a Nova Indústria Brasileira se revela audaciosa ao enfrentar o prolongado fenômeno da desindustrialização. Nas últimas décadas, o Brasil regrediu nos rankings de competitividade tecnológica e produtiva. Exportações de baixa complexidade, com pouco valor agregado, viraram a tônica da nossa economia. Assim, a “neoindustrialização” pode recolocar o País em postos de destaque no comércio internacional.
A tudo isso é preciso incorporar a preocupação com a valorização do trabalho. Entre os princípios da Nova Indústria Brasil, está a “promoção do trabalho decente”, a “melhoria da renda”, a “inclusão socioeconômica” e a “equidade, em particular de gênero, cor e etnia”
Dessa maneira, após anos de reformas ultraliberais enganosas – que retiraram direitos e não geraram empregos –, a NIB acerta ao incluir os trabalhadores como um de seus eixos. Como sabemos, a indústria é a referência do que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) qualifica como “trabalho decente” – ou seja, o “trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”.
A nova política industrial destaca a importância de gerar empregos de qualidade, especialmente com o fornecimento de máquinas, equipamentos e outros insumos para as obras públicas de infraestrutura. Esses postos de trabalho são fundamentais para a estratégia de elevar a renda média dos trabalhadores e, acima de tudo, para viabilizar uma reconstrução do Brasil com inclusão e combate às desigualdades.
Uma das ações listadas na NIB é o “Qualifica PAC”, que se propõe a “identificar necessidades de qualificação profissional para atender às cadeias produtivas e aos setores econômicos” do Novo PAC”. Outra proposta nessa direção é a do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, que se volta a “incentivar a capacitação de recursos humanos”. Já com a Política Nacional de Valorização dos Profissionais de Nível Médio Técnico, o governo pretende ampliar a “oferta de vagas para a educação profissional e tecnológica”.
O governo Lula também publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) um decreto que retoma a política de conteúdo local nas obras do Novo PAC. É necessário fortalecer nossa cadeira produtiva e dinamizar a economia. Lula, eleito com o apoio do conjunto do movimento sindical, cumpre, assim, uma das promessas de sua campanha. Estamos no caminho certo!
Assis Melo
Presidente da Fitmetal (Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil)
* Vermelho