O governo espera começar a pagar o “Pé de Meia” – bolsa paga a estudantes do ensino médio de baixa renda – a partir de março. A confirmação da data, entretanto, avisa o ministro da educação, Camilo Santana, ainda depende de diálogos com a Caixa Econômica Federal e de ações de governos estaduais.
Depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (9), o ministro espera contar com diálogos com o relator do projeto do novo ensino médio, que tramita na Câmara em regime de urgência, para que o texto seja aprovado conforme o desejo governista.
— Eu não gosto nunca de falar em data, mas nós estamos trabalhando para que a partir de março eles (os estudantes) já comecem a receber. Mas, repito, esse é o calendário que nós estamos trabalhando. Porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, para que a gente possa executar esse programa — disse.
No que diz respeito ao projeto do novo ensino médio, Santana disse esperar que os diálogos avancem com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União-PE), para que seja aprovada uma versão de acordo com os interesses do governo. Na versão do projeto aprovada no Congresso, cada aluno receberá R$ 200 mensais durante dez meses — pagamentos iniciados após a efetivação da matrícula em cada ano letivo — e mais uma poupança de R$ 1.000 por ano até o 3º ano do Ensino Médio.
Dessa forma, ao todo serão R$ 3.000 por ano: as 10 parcelas de R$ 200 poderão ser sacadas pelo estudante durante o ano letivo; já o valor de R$ 1.000 depositado após a aprovação só poderá ser retirado após a conclusão do ensino regular. Estudantes terão que manter uma frequência mínima de 80% nas aulas para manter o direito de receber o auxílio. Os governistas defendem um percentual de 75% de assiduidade.
— O projeto da Reforma do Ensino médio passou por uma consulta pública com estudantes, professores e conselhos de educação sendo ouvidos. Queremos dialogar com o relator Mendonça Filho, com o presidente da Câmara, para chegar a um consenso e aprovar o projeto que foi encaminhado. Espero que agora, com o retorno do Congresso, tenhamos um texto final — completou.