O ministro do STF é relator de todos os 1345 processos criminais abertos na Operação Lesa Pátria para investigar bolsonaristas que participaram das manifestações antidemocráticas.
cinco dias do evento que marcará um ano dos atos golpistas do 8 de janeiro em Brasília (DF), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (3) que “a democracia é intocável e o STF não permitirá qualquer tipo de impunidade”. Na semana que vem, o magistrado participará da cerimônia que reunirá lideranças em protesto contra iniciativas pró-golpe no Brasil. A entrevista foi concedida ao jornal O Estado de S.Paulo.
O magistrado é relator de todos os 1345 processos criminais abertos na Operação Lesa Pátria para investigar bolsonaristas que marcharam sobre a Praça dos Três Poderes, na capital federal. Foram 1413 denunciados, número que pode aumentar com o avanço das investigações. Ministros do STF condenaram 30 pessoas por participação direta nos atos, com penas que variam de 13 a 17 anos de prisão.
“O STF demonstrou a força, a coragem e a independência do Poder Judiciário brasileiro na resistência à tentativa de golpe e nos atentados antidemocráticos”, disse Moraes. “As Instituições mostraram sua maturidade e fortaleza, defendendo a Constituição, a democracia e o Estado de Direito. Foi garantido o devido processo legal e a ampla defesa. Todos os presos tiveram imediato acesso a um magistrado”.