Na última quinta-feira, 28, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfrentou forte resistência no Congresso Nacional ao apresentar um pacote que inclui a reoneração gradual da folha de pagamentos.
O senador Efraim Filho (União Brasil-PB), relator do projeto de desoneração da folha no Senado, criticou a decisão do ministro de implementar a medida por meio de uma Medida Provisória (MP), classificando-a como uma “afronta ao Congresso”.
Efraim destacou a importância de uma discussão mais ampla através de um projeto de lei, conforme reportado pela Folha.
A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora do projeto na Câmara, antecipa uma resistência intensa dos parlamentares à proposta.
Segundo ela, a medida contraria um consenso quase unânime no Congresso. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, e Felipe Carreras (PE), líder do PSB na Câmara, também expressaram preocupações, enfatizando a potencial insegurança jurídica gerada pela MP e a falta de diálogo prévio por parte do governo, segundo O Cafezinho.
Além da reoneração, a MP proposta por Haddad contempla alterações na lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
O ministro da Fazenda apresentou três medidas econômicas visando fortalecer o caixa da União para o próximo ano, com a reoneração gradual sendo uma alternativa à prorrogação do benefício integral até dezembro de 2027. A resistência encontrada no Congresso indica um desafio significativo para a implementação do pacote fiscal proposto por Haddad.