Crimes são denunciados há anos, com omissão de Ministério Público, Defensoria, Agência de Mineração e BNDES, revela Associação de vítimas.
A Associação de Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió vem denunciando há anos os riscos ambientais e a “cooptação” e “corrupção” da mineradora Braskem junto a órgãos públicos para manter a exploração de 35 mineradoras no Estado com grandes riscos.
“O que nós vimos é um poder econômico avassalador de uma mineradora que cooptou todas as autoridades ao longo de 40 anos e a gente vive agora em Maceió uma síntese do que é a cooptação, do que é a corrupção generalizada e do que é a omissão do poder público.”
Não há caso parecido na literatura mundial
A fala é do presidente da Associação, Alexandre Sampaio, em entrevista ao Uol. Ao contrário do que destaca o título do jornal dado à entrevista, o colapso da mina da Braskem em Maceió não traz somente um “risco de reação em cadeia sem precedentes”. A principal denúncia de Sampaio foi o poder da mineradora na região, com a aval de instituições públicas.
O presidente da entidade relata que “a Braskem cavou 35 minas sem obedecer à distância mínima de 100 a 150 metros entre elas”. “Tem mina que tem uma distância de 10 metros, 10 metrozinhos apenas entre uma e outra. E também não obedece o diâmetro máximo permitido, que seria, na boa técnica geológica, 70 metros. Tem mina com 150 metros de diâmetro. Ou seja, o grande risco que as autoridades não estão falando e que eu tenho o dever de dizer, eu estou acompanhando isso há cinco anos, é que pode haver uma reação em cadeia. E se houver uma reação em cadeia, não há caso parecido na literatura mundial, não há como fazer modelos matemáticos precisos.”
Denúncia e omissão dos órgãos
Ele afirma que órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública da União “se negaram a fazer uma ação criminal contra a mineradora”.
A Associação de vítimas, do qual Sampaio preside, é uma das autoras de uma ação criminal contra a Braskem enviada ao Ministério Público Estadual por crime ambiental. Segundo ele, o órgão não deu sequência à investigação.
Em uma nova ação, a Associação acusou a Braskem de explorar 35 minas sem realizar um estudo de impacto ambiental e com o aval do IMA-AL, Instituto do Meio Ambiente, que teria emitido uma licença sem levar em consideração os riscos ambientais.
Eles denunciam também a Agência Nacional de Mineração de omissão e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social, o BNDES, por financiar as obras também sem considerar os riscos ambientais. “O BNDES já emprestou mais de 7 bilhões de reais para Braskem sem prestar atenção nesse processo devido [estudos ambientais].”
*GGN