Mesmo com garantias na Constituição, populações quilombolas são sistematicamente ameaçadas, sobretudo por mineradoras.
Com lançamento público marcado para o dia 7 de dezembro, a Rede Luiz Gama de Advogados Quilombolas surgiu neste ano com o objetivo de combater as violações de direitos sofridas pelas 1041 comunidades quilombolas de Minas Gerais. O coletivo é composto por 34 advogados, de todas as regiões do estado, segundo a RBA.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais “N’Golo” e o projeto de extensão “A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombos”, vinculado à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
A criação da rede foi motivada pelo diagnóstico de que, ainda que as populações quilombolas tenham conquistas importantes formalmente asseguradas pela Constituição Federal de 1988 e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na prática, direitos dos povos tradicionais são constantemente violados no estado.
Violações
Edna Gorutuba, que é presidenta da federação N’Golo, explica que as violações vão desde a limitação ao acesso a direitos básicos, como saúde e educação, até os impactos negativos causados pela construção de grandes empreendimentos próximos aos territórios quilombolas.
A criação da rede foi motivada pelo diagnóstico de que, ainda que as populações quilombolas tenham conquistas importantes formalmente asseguradas pela Constituição Federal de 1988 e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na prática, direitos dos povos tradicionais são constantemente violados no estado.
“Os direitos que vêm sendo violados são diversos, desde saúde, educação, o direito ao território. E, nesses últimos seis anos, a retirada de direitos está sendo muito grande. As comunidades estão sendo atacadas de diversas formas. Quando a federação foi fundada em 2005, as violações já existiam, mas em um volume menor”, relata.
“Hoje, a gente vê a necessidade de agrupar um número maior de advogados para defender essas comunidades. Tem também a mineração, que é o que mais vem afetando as comunidades. São empreendimentos, que eles falam que são de energia renovável, mas, na verdade, essa energia afeta diretamente às comunidades, suprimindo as matas”, complementa Edna.