O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a decisão que havia absolvido o ex-assessor da Presidência do governo Bolsonaro, Filipe Martins, da acusação de racismo. Com isso, Martins volta a ser investigado devido a um gesto considerado de supremacistas brancos que fez durante uma sessão no Senado em 2021.
Martins atuou na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Presidência durante o governo anterior. Em junho de 2021, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ter feito um gesto considerado alusivo a movimentos racistas, mas Martins nega a relação, segundo O Globo.
O caso ocorreu em uma sessão do Senado em março daquele ano. Filipe Martins estava atrás do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com transmissão ao vivo pela TV Senado, quando fez o gesto, flagrado pelas câmeras.
Em outubro de 2021, o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu sumariamente Martins. O magistrado considerou que o MPF adotou uma “interpretação” sobre a conduta adotada pelo assessor, mas apontou não existirem outros elementos para corroborar a acusação.
O MPF recorreu da decisão, e ele foi revista na semana passada pela Terceira Turma do TRF-1. O relator, desembargador Ney Bello, votou por aceitar o recurso, e foi seguido pelos juízes federais Olívia Mérlin Silva e Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira (convocadas para substituir desembargadores em férias.
Quando ocorreu a absolvição na primeira instância, o advogado de Filipe Martins, João Manssur, afirmou que “não há como se presumir que o sinal feito teria alguma conotação relacionada a uma ideologia adotada por grupos extremistas, e inexistem elementos contextuais que demonstrem tal intenção criminosa”.