O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, vai anunciar amanhã o fim do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) que previa a privatização do Porto de Santos, no litoral paulista, nesta sexta-feira. O ministro disse que será preservada a autoridade portuária e que o capital privado será atraído para investimentos no terminal através de Parcerias Público Privadas (PPPs).
Em evento no comitê de infraestrutura da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), Costa Filho afirmou que com obras de dragagem definitiva, construção de um túnel entre Guarujá e Santos, e outras reformas para aumento de capacidade, o Porto de Santos deverá receber investimentos de R$ 13,4 bilhões nos próximos oito a dez anos, diz O Globo.
— Vamos anunciar o fim do PPI e estamos desenhando uma modelagem de PPP com o governo de São Paulo para a construção do túnel Santos/Guarujá, uma obra que há cem anos não sai do papel — disse o ministro, lembrando que o túnel é a maior obra prevista no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A privatização do Porto de Santos havia sido aprovada no fim da gestão de Jair Bolsonaro, mas o governo do presidente Lula decidiu não avançar com a desestatização, optando por PPPs para ter a participação do capital privado no maior terminal marítimo da América Latina.
O ministro vai detalhar nesta sexta-feira, em visita ao Porto de Santos, como serão investidos os R$ 400 milhões em obras de infraestrutura viária. Esses recursos foram discutidos com o governador de São Paulo, Tarcísio Filho.
osta Filho disse que só em obras definitivas de dragagem, o terminal paulista deverá receber investimentos de R$ 6 bilhões, também via PPPs. Ele também citou investimento em um aeroporto no Guarujá, dizendo que pela sua importância, a cidade não “pode ter problemas aeroportuários”.
O ministro confirmou a restrição de passageiros entre 6,5 milhões a 6,8 milhões por ano no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e afirmou que estudos para isso devem ser concluídos em 30 dias. O ministro disse que junto ao Tribunal de Contas (TCU) essa modelagem deve ser validade.
O ministro afirmou também que serão retomados os estudos de um novo aeroporto em São Paulo, possivelmente no município de Caieiras, que já tem um projeto. O ministro disse que conversas com a iniciativa privada sobre a necessidade de um novo terminal já estão acontecendo e será discutida a viabilidade.