O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) virou réu por transfobia no caso em que ele expôs uma aluna usando o banheiro feminino em uma escola de Belo Horizonte.
A Justiça de Minas Gerais aceitou denúncia do Ministério Público contra o parlamentar. “Recebo a denúncia, pois estão preenchidos os requisitos e não se vislumbra nenhuma hipótese de rejeição”, escreveu a juíza Kenea Márcia Damato de Moura Gomes, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.
Ao longo do vídeo, Nikolas diz que a adolescente devia ter aproximadamente 15 ou 16 anos, e a chama de “menino”, apesar de ela se identificar no feminino. O vereador também teria feito “propaganda contrária” à escola por permitir que a aluna utilizasse o banheiro.
Segundo ele, a estudante foi confrontada pela irmã dele, que é da mesma instituição de ensino. “Tire seu filho desse colégio. Não preciso nem falar que dentro da sala de aula, com relação à matéria de história, ocorre doutrinação. Travesti no banheiro da escola da minha irmã”, afirmou Nikolas no vídeo publicado.
O pedido de investigação foi protocolado pelo Coordenador da Aliança Nacional LGBTI em Minas Gerais, Gregory Rodrigues, e as vereadoras Bella Gonçalves (PSOL-MG) e Iza Lourença (PSOL-MG).
A representação acusa o vereador de “expor a adolescente pela publicação do vídeo, tecer críticas ao seu direito de uso do banheiro e criticar normas que permitem o uso dos banheiros conforme a identidade de gênero”, além de incitar “posicionamentos contrários à garantia dos direitos da população transgênero”.
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