STF terá uma sessão inteira para julgar ações que tratam de questões indígenas, inclusive o Marco Temporal

STF terá uma sessão inteira para julgar ações que tratam de questões indígenas, inclusive o Marco Temporal

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dedicar uma sessão inteira, a da quarta-feira, dia 20, para julgar de seis ações de interesse dos indígenas, entre eles a do Marco Temporal.

Rosa Weber ainda incluiu na pauta a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5905, que vai decidir sobre a obrigatoriedade de consulta prévia aos povos indígenas para a realização de obras públicas próximas a seus territórios.

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