Cerca de 4,73 milhões de irregularidades forma identificadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos cadastros no Bolsa Família entre 2019 e 2023, o que equivale a um aumento de 283%. Os dados foram obtidos pelo UOL por meio da Lei de Acesso à Informação.
Em 2019, sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), foi registrada 1,67 milhão de inconsistências. Em 2023, até julho, o dado foi para 6,4 milhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, comandado por Wellington Dias. Os números de agosto ainda não foram consolidados, segundo o Uol.
O pente-fino nos cadastros do Bolsa Família ocorre anualmente, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. São as chamadas ações de “qualificações cadastral”.
Entre 2020 e 2021, segundo o ministério, não houve ações de averiguação de cadastro “por conta da pandemia e da implementação do auxílio emergencial também para o público PBF [Programa Bolsa Família]”.
O governo busca as famílias cujos registros apresentem algum “indício de inconsistência”. Eles são identificados ao se cruzar os dados do CadÚnico com as bases de dados de renda e informações adicionais do próprio governo federal.
Em 2018, durante a gestão de Michel Temer (MDB), foram 2,34 milhões de inconsistências.
No início de agosto, o Uol já havia noticiado que o atual governo estava excluindo as irregularidades do Bolsa Família. Até julho, 934 mil beneficiários que diziam viver sozinhos foram tirados do programa.
A suspeita é que tenham acontecido vários desmembramentos fictícios de núcleos familiares para aumentar o valor recebido em um domicílio.
Os participantes do Bolsa Família foram de 5,9 milhões em janeiro de 2022 para 4,9 milhões em julho deste ano.
As alterações dos critérios de beneficiários do programa foram flexibilizadas durante a gestão Bolsonaro com a implementação do Auxílio Brasil.
A criação do programa para ser “a cara” da gestão anterior não exigia critérios semelhantes, mas abarcou os beneficiários do programa.
O Auxílio Brasil não tinha, por exemplo, a necessidade de frequência escolar ou de atualização da caderneta de vacinação das crianças como contrapartida. O monitoramento desses itens foi retomado na gestão Lula.
No ano passado, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) estimou que o governo federal pagou Auxílio Brasil para 3,5 milhões de famílias com renda acima do necessário para entrar no programa. Isso representa um pagamento indevido de R$ 2 bilhões por mês.