O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respondeu às alegações da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro referentes à suposta “celeridade” incomum na condução da ação que investiga o suposto desvio de finalidade das comemorações do Bicentenário e o uso da TV Brasil. O ministro também rejeitou o recurso apresentado por Bolsonaro e manteve as multas de R$ 55 mil aplicadas a ele e ao então candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto.
As decisões foram anunciadas nesta terça-feira (15) em três ações de investigação judicial eleitoral (AIJE) que foram apresentadas no ano passado por Soraya Thronicke, então candidata à presidência pelo União Brasil, e pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma terceira ação foi proposta pelo PDT e está sendo tratada em conjunto com as demais.
A defesa de Bolsonaro alegou que havia uma “suposta falta de razão legítima para que se acelere o julgamento de uma ou outra ação em detrimento das demais”. No entanto, o ministro Gonçalves rejeitou essa argumentação, afirmando que o andamento do processo é parte de uma “condução racional, atenta à economia processual”.
Gonçalves rebateu a alegação de “aceleração artificial do processo” explicando que a condução das provas é feita de maneira eficiente, considerando que as quatro ações estão interligadas e envolvem múltiplos autores, investigados e questões fáticas e jurídicas distintas. Segundo o ministro, já foi determinada a oitiva de dez testemunhas, sendo nove delas a pedido dos próprios candidatos investigados, além da requisição de diversos documentos.
*Com DCM