Documento analisado pela CPI revela existência de pronunciamento em que então titular do Planalto refutaria contestação do resultado das urnas.
E-mails analisados pela CPMI do 8 de Janeiro mostram que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro preparou um discurso oficial em que ele reconheceria a derrota para Lula. O texto, preparado pelo ex-ministro das Comunicações Fabio Faria, não chegou a ser lido publicamente pelo ex-mandatário, segundo O Globo.
O material, em posse da comissão parlamentar, aponta que em 31 de outubro de 2022, um dia após o segundo turno das eleições, Faria enviou uma proposta de pronunciamento para ser lido por Bolsonaro. A sugestão de discurso foi remetida a Daniel Lopes de Luccas, um dos ajudantes de ordens de Bolsonaro, com cópia para Carlos França, à época ministro das Relações Exteriores.
“Eu sempre disse que o Brasil está acima de tudo e Deus acima de todos e que daria minha vida pelo Brasil. Por esse motivo, não contestarei o resultado das eleições”, diz a sugestão de discurso.
Procurado, Faria confirmou por meio de sua assessoria o envio do texto por e-mail para um dos ajudantes de ordens da Presidência com o objetivo de que fosse entregue a Bolsonaro. O ex-ministro, porém, não informou por que Bolsonaro não fez o pronunciamento. Procurado via assessoria, o ex-presidente não se manifestou. França não quis comentar o assunto.
Um interlocutor próximo ao ex-presidente relembra que o texto de Faria foi analisado e discutido com outros membros do primeiro escalão do governo antes de ser encaminhado ao ajudante de ordens para imprimir e entregar a Bolsonaro.
O ex-presidente só se manifestou sobre o resultado das eleições no dia 1º de novembro, 48 horas após a vitória de Lula. Nesse período de silêncio, Bolsonaro ficou isolado no Palácio da Alvorada e reduziu tanto as aparições públicas como as agendas realizadas no Palácio do Planalto.
Antes de realizar o seu primeiro pronunciamento após a derrota nas urnas, Bolsonaro se reuniu no Palácio do Alvorada com 22 ministros, além de aliados e auxiliares.
Após a reunião, Bolsonaro fez um discurso de dois minutos. O ex-presidente, no entanto, não fez menção à derrota nas urnas nem citou o presidente Lula. Naquele dia, coube ao então ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, anunciar que o governo cumpriria a lei e coordenaria o processo de transição de governo com a equipe do petista.
A lisura do pleito brasileiro foi rapidamente reconhecida por países como Estados Unidos, China, membros da União Europeia, Reino Unido e países latino-americanos. Aliados de Bolsonaro, como o agora governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, também referendaram o resultado.
Críticas
Apesar da defesa do reconhecimento do resultado eleitoral, o discurso sugerido por Faria fazia críticas aos institutos de pesquisas e às decisões da Justiça de suspender “todos os grandes perfis de direita”.
Pesquisas eleitorais, de acordo com especialistas, apontam tendências e não se propõem a reproduzir o resultado da apuração. As contas retiradas do ar, segundo decisões do Poder Judiciário, disseminavam informações falsas sobre as urnas eletrônicas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já atestou que nunca houve fraude desde que os equipamentos foram implementados.
Os reiterados ataques do ex-presidente ao processo eleitoral já renderam uma condenação no TSE, que o tornou inelegível até 2030. No fim de junho, por cinco votos a dois, a Corte considerou Bolsonaro culpado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O processo trata de uma reunião ocorrida em julho do ano passado, quando o então chefe do Executivo reuniu embaixadores no Palácio da Alvorada e, sem provas, disseminou informações falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas.