Presidente defendeu o novo decreto regulamentando a circulação de armas no país e afirmou que a legislação anterior era para “agradar o crime organizado”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira que pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para fechar “quase todos” os clubes de tiro no país. Lula defendeu que apenas as forças de segurança precisam ter um espaço para “treinar tiro”., segundo O Globo.
— Eu, sinceramente, não acho que um empresário que tem um lugar para praticar tiro é um empresário. Eu, já disse para o Flávio Dino: nós temos que fechar quase todos, só deixar aberto aqueles que são da PM, do Exército ou da Polícia Civil. É organização policial que tem que ter lugar para atirar, para treinar tiro. Não é a sociedade brasileira. Nós não estamos preparando uma revolução. Eles tentaram preparar um golpe, “sifu” — afirmou durante sua live semanal.
O presidente defendeu ainda o novo decreto regulamentando a circulação de armas no país, publicado na semana passada pelo governo federal. Lula afirmou que a legislação anterior, feita pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi elaborada para “agradar o crime organizado”.
— Tinha uma confusão, se pode liberar arma, CAcs. Eu acho que temos que
ter claro o seguinte: por que cidadão quer pistola 9 mm? O que vai fazer com essa arma? Vai fazer coleção? Vai brincar de dar tiro? Porque no fundo no fundo esse decreto de liberação de armas que o presidente anterior fez era para agradar o crime organizado, porque quem consegue comprar é o crime organizado e gente que tem dinheiro. Pobre trabalhador não está conseguindo comprar comida — afirmou.
Na semana passada, o governo publicou um novo decreto que regulamenta o mercado de armas no Brasil para a população civil. Entre as principais mudanças, estão a limitação na quantidade de armas e munições que podem ser compradas por cada cidadão, a restrição de calibres específicos que antes eram permitidos, a proibição do funcionamento de clubes de tiro por 24 horas e a obrigação de transitar com a arma desmuniciada.
Além disso, o governo determinou a “migração progressiva” da prerrogativa de fiscalizar os caçadores, atiradores e colecionadores, os chamados CACs, para a Polícia Federal – antes, essa competência era de responsabilidade exclusiva do Comando do Exército. Elaborado pelo ministério da Justiça e prometido durante a campanha eleitoral, o decreto visa reverter a política do governo Bolsonaro de flexibilização do acesso às armas.
O ex-presidente Jair Bolsonaro tinha entre suas principais pautas na gestão o aumento do número de armas em posse da população. Com isso, decretos editados na gestão anterior facilitaram o acesso ao armamento, inclusive os de uso restrito. A gestão também ficou marcada pelo crescimento de registros concedidos para clube de tiros. À época, o Exército tinha a responsabilidade de analisar a aprovar a abertura dos clubes.