Joaquim de Carvalho*
Ao mesmo tempo em que aceitou apurar a reclamação disciplinar de Tony Garcia contra Gabriela Hardt, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, também começou a investigar o caso de impedimento do desembargador Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4a. Região, a partir de representação de Rodrigo Tacla Duran.
Loraci é irmão do delegado da Polícia Federal Luciano Flores, um dos mais ativos na Lava Jato, responsável pela condução coercitiva de Lula, em março de 2016, e também pelo inquérito em que Marisa Letícia foi grampeada e teve uma conversa particular com o filho divulgada pelo Jornal Nacional, da TV Globo.
Rodrigo Tacla Duran já havia pedido ao TRF-4, em abril, que o desembargador Loraci Flores de Lima se declarasse impedido para atuar nos processos derivados da Operação Lava Jato. Mas o magistrado e o tribunal não atenderam ao pedido.
O especialista em direito penal e internacional Frederico Brusamolin disse, na época, que o parentesco “deixa claro” o impedimento do magistrado do TRF-4 na atuação na Lava Jato. É o que dispõe o artigo 252 do Código de Processo Penal:
Juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.
“O impedimento é necessário no caso, pela letra fria da lei. E, mesmo se o delegado não tivesse atuado especificamente nos processos do Tacla Duran, ainda assim vejo impedimento do desembargador pelas circunstâncias, pela atuação toda do delegado na Lava Jato”, afirmou Frederico Brusamolin, em reportagem publicada na Folha de S. Paulo.
Loraci Flores de Lima assumiu a relatoria da Lava Jato no TRF-4 depois que Marcelo Malucelli, questionado pelo corregedor nacional de Justiça, deixou o posto. Na época, se soube que o filho de Malucelli, João Eduardo, é genro e sócio de Sergio Moro em um escritório de advocacia. Também ocupa cargo de confiança no gabinete de um deputado estadual ligado a Moro.
Diferentemente de Tony Garcia, Tacla Duran não fez acordo de colaboração na 13a. Vara Federal de Curitiba. Tacla Duran começou a denunciar a Lava Jato no segundo semestre de 2017, depois de colaborar com a Justiça em outros países, onde é testemunha protegida.
A primeira denúncia contra a Lava Jato ocorreu com o vazamento do capítulo de um livro ainda não publicado, Testemunho, em que Tacla Duran conta como começou a prestar serviços para a Odebrecht e como foi abordado por um suposto operador de Moro, o advogado e lobista Carlos Zucolotto Júnior, acusado por ele de extorsão.
Depois, Tacla Duran prestou depoimento na CPI da JBS e me deu entrevista. Também deu entrevista ao jornalista Jamil Chade, do UOL. Tacla Duran tem o recibo de uma transferência bancária no valor de 612 mil dólares para a conta do advogado Marlus Arns, que foi parceiro de Rosângela Moro em casos da chamada Máfia das Falências e também da Federação das Apaes do Paraná.
Quando era juiz na Lava Jato, Sergio Moro indeferiu todos os pedidos de advogados para ouvir Tacla Duran como testemunha e, aparentemente, continua preocupado com o que ele pode dizer ou mostrar.
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