Os envolvidos são três pessoas de uma família de Santa Bárbara D’Oeste, no interior de São Paulo, o casal Roberto Mantovani Filho e Andréa Mantovani e o genro Alex Zanatta. Eles podem responder por agressão, injúria e difamação por ataque ao ministro em aeroporto.
A agressão contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua família no aeroporto de Roma, na Itália, mostra a “barbárie” que é o bolsonarismo. É o que destaca o jurista e professor de Direito Constitucional Lenio Streck em entrevista à edição desta segunda-feira (17) do ICL Notícias, transmitido pela TVT e a Rádio Brasil Atual. De acordo com o jurista, o grupo de brasileiros acusado está do lado oposto à ideia de civilização que caracteriza a modernidade.
O caso, que ocorreu no dia 14 de julho, vem sendo investigado pela Polícia Federal. Os envolvidos seriam quatro integrantes de uma família de Santa Bárbara D’Oeste, no interior de São Paulo. São eles, o casal Roberto Mantovani Filho e Andréa Mantovani e o genro Alex Zanatta. Segundo detalhou em depoimento à PF, Moraes voltava de uma palestra na Universidade de Siena com a família, quando Andréa se aproximou e começou a chamá-lo de “bandido, comunista e comprado”.
As ofensas também foram disparadas por Alex Zanatta. “Alertei que seriam fotografados para identificação posterior, tendo como resposta uma sucessão de palavras de baixo calão”, afirmou Moraes. Um dos supostos agressores, no entanto, Roberto Mantovani se aproximou do filho do ministro, Alexandre Barci de Moraes, o empurrando e dando um tapa em seus óculos. Neste momento, as pessoas presentes intervieram e a confusão foi cessada, aponta a representação na PF. Moraes também disse que o filho do casal Mantovani, Giovani Mantovani, tentou impedir as agressões do grupo.
Aplicação da lei
Após o episódio, os acusados embarcaram normalmente para o Brasil, mas, ao desembarcarem em Guarulhos, foram abordados pela Polícia Federal. Alex Zanatta prestou depoimento ainda no domingo (16) na cidade de Piracicaba, também no interior paulista. Corretor de imóveis, ele negou ter xingado ou presenciado a agressão ao filho do ministro. Os outros dois acusados também devem prestar depoimento à PF nesta terça (18). À imprensa, a defesa de ambos disse em nota que os insultos partiram de outro grupo no aeroporto de Roma. A PF já pediu as imagens ao país e os três podem ser responsabilizados pela lei brasileira.
De acordo com Lenio, se confirmada a agressão, eles serão enquadrados por crimes contra a honra, como difamação e injúria. E também ameaça e agressão, pelo ataque ao filho do ministro. Todos os crimes podem ser respondidos ainda em coautoria, na medida que ambos agiram juntos. Lenio destaca, porém, que a punição dos agressores será muito mais simbólica do que penal. Principalmente para mostrar o “arquétipo bolsonarista”.
“A questão é muito mais simbólica, do que penal. A discussão que temos que fazer é o modus operandi da sociedade brasileira que entra nisso de xingar alguém de comunista, sempre xingamento porque eles não sabem do que se trata. Eles acham que a Globo, o Estadão são comunistas porque desde o Olavo de Carvalho e outros, eles estabeleceram um modo simplista de ver o mundo. Eles se dividem em comunistas e não comunistas, cristãos e não cristãos, família e não família. E você coloca todo mundo nessas gavetinhas e sai falando sobre o mundo e sendo negacionista. São algumas características desse tipo de gente. (…) Mas nenhum dos ministros passaram perto do comunismo e até da esquerda”, contesta.
*RBA