Tenho grande simpatia pelas teses do abolicionismo penal. No entanto, neste momento histórico particularmente trágico por que passamos – pandemia, volta do fascismo, catástrofe climática – me parece que certos indivíduos realmente precisam ser afastados do convívio social, pelo perigo que representam à coletividade.
É claro que fiz esse preâmbulo pensando nele, Jair Bolsonaro, o presidente delinquente.
A última dos seus apoiadores foi hostilizar o ministro do STF Alexandre de Moraes em um aeroporto de Roma, na Itália. O filho do ministro chegou a ser agredido.
A agressão física aos considerados inimigos é uma consequência que pode ser prevista com certa facilidade quando um líder político fascista ganha poder e notoriedade. É o caso de Bolsonaro, um propagador contumaz de discurso de ódio, um admirador declarado da ditadura militar, das milícias e da violência policial. Com esse perfil nauseante, Bolsonaro foi eleito e quase reeleito presidente.
Em sua absoluta falta de escrúpulos para mentir, pregar a violência e criar narrativas delirantes – como a de que Alexandre de Moraes, cria do ninho tucano, seria comunista e, portanto, digno de ser atacado de todas as formas possíveis – o bolsonarismo semeia o ódio para colher apoio político. Esse apoio se traduz nos mais variados tipos de violência, dentro de basicamente todos os âmbitos da vida social.
O fato de Bolsonaro ter sido presidente e de ainda ser tratado como apenas mais um ator do jogo político são fatores que legitimam a barbárie fascista. O discurso do bolsonarismo foi naturalizado – com, registre-se, a colaboração de amplos setores da sociedade, como mídia comercial, grande empresariado e o próprio Poder Judiciário.
Estamos presenciando, nos últimos anos, a comprovação do velho ditado sobre o fascismo: soltar o cachorro é fácil, difícil é colocar a coleira de volta.
Mas precisamos colocar. Para tanto, é necessária e urgente a prisão do líder máximo do fascismo tupiniquim: afastar Bolsonaro do convívio social é a única forma de demonstrar, sem margem para dúvidas, que o fascismo não é tolerável.
Motivos legais não faltam. O trabalho a favor do Coronavírus e o consequente genocídio de centenas de milhares de brasileiros é o crime mais grave, seguido pela óbvia tentativa de articular um golpe de Estado para se manter no poder. O apoio explícito aos garimpeiros e madeireiros em sua sanha por destruição das florestas e dos povos indígenas também é digno de entrar nessa lista de grandes delinquências.
Dos movimentos sociais, partidos e sociedade civil ouvimos recorrentes vozes pedindo que Bolsonaro seja preso. Falta a mídia comercial bater nessa tecla com mais insistência e o Poder Judiciário cumprir o seu papel.