Luis Nassif*
Luiz Carlos Bresser Pereira está com 89 anos, e com a mesma vontade adolescente de mudar o país. No almoço que tivemos, ousei mais uma vez tentar levantar parte de sua história. Em vão. Seu único tema é o futuro, a esperança persistente em um país que não se realizou. Recusa-se terminantemente a aceitar o fracasso de sua geração e de todas as gerações posteriores. O Brasil ainda há de dar certo.
Recentemente, foi convidado por uma editora inglesa para publicar mais um livro sobre um tema que o assombra há décadas: a semiestagnação brasileira.
Situa o fenômeno em dois momentos históricos.
Queda da poupança pública, que acontece desde os anos 80. Na época, com o país quebrado pela alta do petróleo e dos juros, o então Ministro da Fazenda Delfim Neto utilizou as estatais para fechar as contas externas. Resultou em um enorme endividamento que inviabilizou parte relevante delas.
A partir dos anos 90, a liberalização comercial e financeira, que colocou o pais na armadilha da chamada doença holandesa, quando um pais exporta tanta commodities que o câmbio se aprecia matando a competitividade dos produtos manufaturados.
Recorda-se de um livro de 1977 que já alertava para a armadilha dos juros altos e do câmbio apreciado.
Aliás, é incompreensível que parte do economistas desenvolvimentistas passaram a minimizar a influência do câmbio na economia. Câmbio é preço na veia; e preço é a variável essencial para garantir a sobrevivência de indústrias em economias periféricas.
Até 1980, o Brasil utilizava tarifas de importação elevadas, de 45% na média. Em 1967 Delfim encontrou uma gambiarra para estimular as exportações: a criação do crédito-prêmio, com um subsídio implícito de 45%. Foi o que permitiu que os manufaturados brasileiros saíssem mundo a fora, conquistando mercados.
Quando veio a abertura econômica, nos anos 90, a tarifa média de importações caiu de 45% para 12%, os subsídios zeraram e a indústria deixou de competir internacionalmente.
O país entrou em uma armadilha complexa, com a estratégia de contemporizar com o mercado, embora a correlação de forças políticas talvez não permitisse ousadias.
Com o arcabouço fiscal, matou-se a possibilidade de trazer o investimento público para o nível de 5% do PIB; com o câmbio apreciado, o investimento privado também não vem.
E faz uma relaçào interessante com as oportunidades abertas pelas crises econômicas. Em 2002, com a crise cambial – fruto dos erros de Armínio Fraga à frente do Banco Central – houve enorme desvalorização cambial, que poderia ter sido aproveitada por Lula para o grande salto de industrialização. Mas, assumindo, o governo passou a apostar em um câmbio progressivamente apreciado, para obter frutos políticos do lado do controle da inflação.
Em 2008, o grande salto brasileiro foi devido à crise internacional, que promoveu uma maxidesvalorização do real. Não fosse a crise, provavelmente o país teria quebrado antes do final do ano, devido aos efeitos da apreciação do real sobre as contas externas.
De 2014 para cá o país entrou em uma crise continuada, da qual só está saindo agora, coma arrumação realizada por Haddad. Só que, com economia arrumada, aumenta a confiança do investidor financeiro, os dólares voltam a entrar e o câmbio se aprecia novamente.
Bresser tem uma explicação para o apoio dos economistas de mercado ao câmbio apreciado. Seu referencial de remuneração é o dólar. Quando o câmbio se aprecia, aumenta sua remuneração – quando convertida em dólares -, e vice-versa. E o câmbio apreciado depende de taxas de juros reais elevadas. Assim, o modelo permite ganhos nas duas pontas: na remuneração do seu capital, em reais; e na conversão deles, em dólares.
A proposta de Bresser é de uma reforma tarifária com duas tarifas. Uma normal e uma tarifa especial única para produtos produtivamente sofisticados.
A tarifa normal seria a Tarifa de Neutralização da Doença Holandesa.Haveria um acompanhamento dos preços internacionais de commodities exportadas pelo país. Quando as cotações estão baixas, seria tarifa zero. Com alta das commodities, subiria até certo ponto.
E, aí, Bresser repetiria a lição de Franco Montoro: se tiver uma proposta simples, mas com resultados, repita, repita, até que entre na mentalidade econômica nacional, seguidora de fórmulas sofisticadas ilógicas,
*GGN