A Central Única das Favelas (Cufa) e a Frente Nacional Antirracista (FNA), em parceria com a Câmara dos Deputados, lançam nesta quarta-feira (14), a Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania de seus Moradores.
“Vamos fazer, amanhã, um movimento muito grande para colocar a pauta da favela na agenda do Parlamento. Teremos doze ministros presentes e já contamos com apoio de 207 parlamentares de todos os partidos e espectro ideológico do país”, disse Preto Zezé, conselheiro da Cufa, em entrevista ao Portal Vermelho. O movimento pretende dar respostas às necessidades de territórios ocupados por cerca de 18 milhões de pessoas.
A Cerimônia de Lançamento da nova Frente acontecerá no Plenário 1, no Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília, às 18h, com a presença de deputados, senadores, ministros, membros da Cufa e lideranças de favelas e outros movimentos. O evento também marcará o lançamento do projeto de desenvolvimento urbano da Cufa chamado “Favelas Potentes”.
A quantidade de assinaturas colhidas para instalação da Frente já é considerado uma marca histórica por envolver tantos deputados e deputadas diferentes de todo o país. “Não vimos uma mobilização deste tamanho em torno da pauta das favelas na história da Câmara. São senadores e deputados de todos os partidos políticos e todas as regiões do Brasil envolvidos”, explicou.
A Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania de seus Moradores e seu Desenvolvimento Urbano será uma organização suprapartidária em prol das favelas e do desenvolvimento urbano. O foco central dessa missão será a articulação entre o poder público, privado e a sociedade. O objetivo é construir soluções urbanas e econômicas que causem um impacto positivo nas áreas da saúde, segurança, urbanização, da cidadania e da qualidade de vida dos seus moradores.
Ouvir a favela, antes de propor
Segundo Preto Zezé, criar uma frente parlamentar era uma ideia que a Cufa tinha junto com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), por isso começaram a conversar com deputados nos estados que eram parceiros da Central. “Acabamos descobrindo que o [Washington] Quaquá (PT-RJ) também tinha essa iniciativa e demos a largada na proposta buscando as assinaturas”, relatou.
Junto com a presidenta da Cufa, Kalyne Lima, Preto Zezé, será o secretário executivo da Frente. Já por parte do parlamento, os deputados federais mencionados comandam os trabalhos.“Pela primeira vez na história, a favela mostra um poder de articulação que irá nos permitir sonhar com soluções reais nos estados”, explicou Preto Zezé.
“O impacto que pode ter é que o mundo político e os gestores públicos comecem a entender que não dá pra fazer política para a favela sem que ela participe da elaboração execução e acompanhamento”, disse Preto Zezé. Ele ainda antecipou que o movimento quer desdobrar essa ação de Brasília para outros estados, instalando a frente parlamentar para a favela estadual em cada Assembleia Legislativa.
Esta articulação se desdobrou nesta iniciativa inédita para que, juntos, movimento social, parlamento, empresas e gestores públicos, possam dar respostas objetivas para soluções que transformem a vida desses brasileiros moradores de favelas.
“Pretendemos redirecionar a aplicação de políticas públicas integradas dentro dos territórios que têm indicadores desafiadores, como analfabetismo, pobreza, desigualdade. E também apresentar o repertório da própria favela, que, enquanto o estado não chegava, apresentava suas próprias soluções, que possam ser fortalecidas, ampliadas e institucionalizadas para influenciar outros territórios”, completou a liderança da organização.
A Frente Parlamentar tem como objetivo ampliar o diálogo entre os representantes políticos e as lideranças das favelas, permitindo que suas demandas e necessidades sejam consideradas na formulação de políticas públicas. Isso pode levar a uma maior representatividade e participação das favelas no processo político e na tomada de decisões que afetam diretamente suas vidas.
Investimento e não gasto
“O setor privado enxerga a favela com misericórdia e o poder público como gasto. A gente quer que percebam a favela como potência, como inovação, possibilidade e investimento”, enfatizou ele.
A Frente Parlamentar em Defesa das Favelas, Respeito à Cidadania de seus Moradores e seu Desenvolvimento Urbano também deve, sobretudo, desempenhar um papel fundamental na defesa dos direitos e da cidadania dos moradores das favelas, bem como na busca por soluções para os problemas enfrentados, como acesso a serviços básicos, infraestrutura adequada, segurança, educação e emprego.
Na última semana, membros da Cufa e da Frente Parlamentar, além de representantes dos Ministérios e outras autoridades, viajaram para a Colômbia para conhecer experiências bem-sucedidas de projetos de urbanização nas favelas.
Preto Zezé explica que o movimento dialoga com várias intervenções internacionais. Além das soluções urbanas realizadas em Medellín, que tiraram o estigma do narcotráfico e da violência na cidade, a cidade do México também apresenta soluções interessantes, segundo ele.
“A ideia é que possamos olhar para lugares como Medellín ou cidade do México, e pensar que se elas conseguiram, o Brasil pode também”, afirmou.
O tema da segurança é um dos maiores desafios, pelas constantes violações de direitos humanos pelas polícias contra populações faveladas. O dirigente da Cufa, diz que há algumas experiências interessantes espalhadas pelo Brasil que foram implementadas tanto pelo poder executivo como pela sociedade civil.
“A Cufa, mesmo, fez atividades com a polícia no Rio, em Minas, em São Paulo, no Ceará. A gente espera levar uma experiência de segurança pública que não seja reduzida a efetivo ou viaturas. Até porque, com esse formato praticado até agora, temos visto uma guerra de derrotados, onde morrem policiais, trabalhadores da segurança e pessoas pobres”, salientou.
* Vermelho