Das delações à cooperação internacional irregular e fundação Lava Jato: o acontecerá se o CNJ puxar as pontas que ficaram soltas?
A julgar por reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, o corregedor-nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, mira no calcanhar de Aquiles da República de Curitiba com a correição extraordinária em curso na 13ª Vara Federal e na 8ª Turma do TRF-4, após o afastamento do juiz federal Eduardo Appio.
Salomão deve usar a inspeção na Lava Jato para investigar três pontos fracos da operação:
- Os caminhos que levaram aos acordos de delação premiada, incluindo os R$ 300 milhões em depósitos judiciais, oriundo das colaborações;
- A cooperação internacional que abasteceu a extinta força-tarefa com provas, muitas vezes, obtidas de maneira irregular;
- A fundação que a Lava Jato tentou criar usando parte dos 2,6 bilhões de reais que a Petrobras pagou para se livrar de processos judiciais nos EUA, todos eles decorrentes das denúncias forjadas na 13ª Vara, à época sob a batuta de Sergio Moro.
A matéria aponta que Salomão chega em Curitiba nesta semana para dar andamento à investigação.
A correição acontece em meio às denúncias do delator Tony Garcia, de que foi usado como “agente infiltrado” por Sergio Moro, para ajudá-lo a obter provas de maneira ilegal contra autoridades que estavam fora da jurisdição do ex-juiz. Tony Garcia falou com exclusividade ao GGN. Assista aqui.
As pontas soltas na Lava Jato
Os acordo de cooperação internacional da Lava Jato são alvo de questionamentos há anos. Os diálogos da Vaza Jato mostraram indícios fortes de que os procuradores importaram provas dos Estados Unidos, Suíça e outros países, à revelia do Ministério da Justiça e dos tratados assinados pelo Brasil com autoridades estrangeiras, ou seja, de maneira irregular.
A primeira sentença do juiz Eduardo Appio como novo titular da 13ª Vara apontou justamente para o fato de que os procuradores antes liderados por Deltan Dallagnol usaram provas ilegais, fruto de cooperação internacional irregular, para tentar condenar o réu Raul Schmidt.
O início da averiguação
A correição extraordinária foi instaurada pelo Conselho Nacional de Justiça após o juiz Eduardo Appio ter sido afastado de suas funções pela Corregedoria do TRF-4.
O órgão especial do Tribunal alegou que Appio teria feito uma suposta ligação ameaçadora ao advogado João Malucelli, filho do desembargador Marcelo Malucelli, que possui ligação com Sérgio Moro.
Além de filho do desembargador, João Malucelli é sócio e genro do casal Rosângela e Sergio Moro.
A defesa de Appio alega que o trote não representou ameaça ao advogado, nem infração disciplinar. A ligação tampouco teria sido feita por Appio. Ao CNJ, os advogados apresentaram um parecer técnico mostrando que o laudo da Polícia Federal usado para afastar Appio pode ter produzido um “falso positivo” ao analisar a voz na gravação.
*Carla Castanho/GGN