A Organização Mundial da saúde decidiu aprovar a resolução do Brasil sobre o tratamento dado à saúde indígena enquanto um problema mundial e deve propor um plano global sobre o tema nos próximos meses. A proposta pioneira apresentada pelo Brasil, em conjunto com outros 13 países e a União Europeia, está sendo discutida na Assembleia Mundial de Saúde (AMS), em Genebra.
A Organização Mundial da saúde decidiu aprovar a resolução do Brasil sobre o tratamento dado à saúde indígena enquanto um problema mundial e deve propor um plano global sobre o tema nos próximos meses. A proposta pioneira apresentada pelo Brasil, em conjunto com outros 13 países e a União Europeia, está sendo discutida na Assembleia Mundial de Saúde (AMS), em Genebra.
A resolução inclui a saúde indígena como uma questão prioritária na pauta da organização, para que as nações avancem em sistemas de saúde que promovam ações específicas para essa população.
Em entrevista ao Globo, o secretário de Saúde Indígena Weibe Tapeba, disse que esta é a primeira vez que o Brasil protagoniza um momento tão importante no âmbito da OMS com o tema da saúde indígena e que a resolução aponta para a necessidade de todos os países do mundo, se comprometerem ainda mais com a vida e com a saúde das populações indígenas.
— Espera-se um maior comprometimento de toda a sociedade internacional com a saúde dos povos indígenas, a partir de ações, programas e políticas de promoção e atenção à saúde, que respeitem as práticas tradicionais e culturais dos povos indígenas e que fortaleçam o protagonismo indígena, seja na formação de profissionais indígenas que possam atuar efetivamente na área do cuidado e prevenção em seus próprios territórios, seja fomentando e fortalecendo a cooperação e ações interfederativas e interinstitucionais focadas na saúde dos povos indígenas — diz Tapeba.
Além da União Europeia, Austrália, Bolívia, Canadá, Colômbia, Cuba, Equador, Guatemala, México, Nova Zelândia, Panamá, Paraguai, Peru e Estados Unidos uniram-se ao Brasil.
Em seu discurso na Assembleia, o secretário de saúde vai relembrar acordos internacionais importantes que abordam o tema de saúde dos povos indígenas, como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
— O Brasil enxerga como desafiadora a missão de garantir a universalização do acesso à saúde nos territórios indígenas. Há ainda muitos vazios assistenciais. Sobretudo porque os povos indígenas em diversas regiões, ocupam locais de difícil acesso ou isolados. Levar saúde para esses povos nesses locais, envolve estratégias de logística, infraestrutura e modelos de provimento de profissionais que busquem a fixação de profissionais para atuarem nessas condições — diz o discurso de Tapeba.
É também simbólico para a OMS, em seus 75 anos de história, aprovar uma resolução que determina a elaboração de um Plano Global da OMS, encoraja os demais países a desenvolverem planos nacionais e a buscarem estratégias que possam assegurar o acesso à saúde dos povos indígenas, respeitando o direito à consulta e fortalecendo a participação social na construção de ações, programas e políticas voltadas a essas populações.
Em coletiva de imprensa nesta semana, a ministra da Saúde Nísia Trindade destacou o esforço da delegação brasileira em relação a esta pauta junto ao conselho executivo da OMS ao longo da construção da proposta.
— Foi um trabalho realizado em conjunto para chegarmos até a possibilidade de uma votação. E aí vêm as adesões, o diálogo, é uma diplomacia da saúde com a pauta da saúde indígena. Todo o trabalho de conversa com outras delegações para reforçar a resolução — disse.
Trindade explicou ainda que, embora comece a valer assim que aprovada, a resolução aponta para a necessidade de um tempo de adaptação para o desenvolvimento das diretrizes do plano global de ações relacionadas à questão, além dos planos regionais dos países signatários. Entre os exemplos de mudança de abordagem necessária, está a assimilação de costumes das populações indígenas para a oferta de um tratamento mais adequado.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgados em 2021, a população indígena é de 476 milhões de pessoas vivendo em 90 países em todo o mundo. Isso representa cerca de 6% da população mundial, mas 19% das pessoas extremamente pobres. Além disso, essas populações também têm uma expectativa de vida até 20 anos menor que pessoas que não são indígenas em todo o mundo.