O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revelou nesta quinta-feira, 25, durante um julgamento no plenário da Corte, que votou pela condenação de réus da Ação Penal 470, o chamado “Mensalão”, mesmo acreditando em sua inocência. Toffoli mencionou o caso de José Genoino, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-deputado federal, como um exemplo em que adotou essa postura, diz o Agenda do Poder.
Toffoli explicou que tomou essa decisão para poder participar da definição das penas dos acusados, conhecida como “dosimetria” das penas. Naquela ocasião, o STF havia determinado que apenas os ministros que votassem pela obteriam poderiam participar dessa etapa do processo.
“Eu votei pela condenação do ex-presidente do PT José Genoino para poder participar da dosimetria, sim. Ele houvera assinado um contrato de financiamento com um dado banco, não me lembro o nome, junto ao tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Mas todos nós que conhecemos o José Genoino sabemos que ele não tinha ideia do que estava se passando, completamente ingênuo e inocente em tudo que aconteceu. Todavia, ele havia assinado o contrato de financiamento. Portanto, acabei por optar votar pela condenação, mas a pena que eu propus foi de 2 anos e 8 meses de prisão, o que tornava-a prescrita”, explicou Dias Toffoli, segundo a revista Veja. As declarações do ministro foram feitas após o Supremo concluir o julgamento que condenou o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo originado da Operação Lava-Jato. Em seguida, o plenário discutiu se os ministros que votassem pela absolvição poderiam participar da dosimetria da pena. A decisão, por maioria, foi a favor dessa permissão, com os ministros Edson Fachin e Luiz Fux ficando vencidos.
Toffoli explicou sua posição em relação ao julgamento do mensalão, destacando que ele, o ex-ministro Ayres Britto e o ministro Gilmar Mendes foram derrotados na tentativa de permitir que os ministros que absolvem os réus também participem da dosimetria das penas. Ele afirmou que, diante dessa situação, sentiu-se obrigado a condenar alguns réus por poder ter influência nessa etapa do processo.
O ministro também enfatizou que está corrigindo injustiças cometidas e que não deve ter vergonha de admitir erros judiciais. Ele enfatizou que, no julgamento do mensalão, foi privado do direito de absolver e que votou em alguns casos para poder influenciar na dosimetria das penas. Toffoli afirmou que como colegiado, todos os ministros têm direito a voto e ninguém pode retirar esse direito deles, enfatizando a importância do debate para o futuro e a justiça dos casos que serão julgados.
No caso específico de José Genoino, durante o julgamento do mensalão em 2012, Toffoli mencionou depoimentos que indicavam que o dirigente partidário tinha conhecimento de que os subsídios tomados pelo PT eram fraudulentos. Esses recursos provenientes da parceria entre o Banco Rural e a agência de publicidade SMP&B, operada por Marcos Valério, foram utilizados para financiar o mensalão e pagar propinas a deputados.