Nesta segunda-feira (22), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que o órgão que comanda está considerando a possibilidade de acionar uma medida jurídica excepcional caso as autoridades espanholas se omitam nos episódios de racismo envolvendo o jogador brasileiro Vinicius Junior.
Dino explicou que estão estudando a aplicação do princípio da “extraterritorialidade”, previsto no Código Penal, que permite a aplicação da lei brasileira em situações excepcionais de crimes contra brasileiros, mesmo no exterior. No entanto, o ministro ressaltou que essa medida seria um “remédio extremo” e acredita que as autoridades espanholas cumprirão suas responsabilidades.
O ministro enfatizou que o estudo está sendo realizado como uma eventualidade e que confia nos canais diplomáticos para resolver a questão. Ele acredita que as autoridades espanholas, sejam judiciais ou do futebol, tomarão as medidas necessárias.
Manifestação
Além disso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também anunciou que o governo Lula pretende acionar o Ministério Público espanhol para investigar a possível conivência da federação reguladora do futebol espanhol, a LaLiga, nos casos frequentes de racismo contra Vinicius Junior.
*Com DCM