Nesta sexta-feira (12), se inicia oficialmente o início do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O plano irá ao Congresso como Medida Provisória (MP).
A previsão de investimento do governo é em torno de R$ 4 bilhões até 2026. Esse valor pagará a conclusão de cerca de 3,5 mil obras de infraestrutura nas escolas.
O governo pretende estimular a construção civil com o pacto nacional. O Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), que reflete as oscilações da construção civil, será utilizado como base na distribuição dos recursos aos estados.
“Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período”, explicou o Planalto.
Os estados que desejam apoiar os municípios no financiamento das obras também poderão participar com seus próprios recursos.