Diante de possível derrota no plenário da Câmara, PL das Fake News foi retirado da pauta, a pedido do relator Orlando Silva.
Após esforço do governo para dialogar com parlamentares de diversas frentes, não foi possível formar maioria a favor da aprovação do PL das Fake News na Câmara dos Deputados. A expectativa era votar o texto nesta terça-feira (2/5), mas após as reuniões, o relator Orlando Silva (PCdoB-SP) decidiu recuar e pedir a retirada do projeto de pauta. O pedido foi acatado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) depois de consultar líderes partidários.
O PL das Fake News, projeto protocolado no Senado por Alessandro Vieira (PSDB-SE), ganhou força no Congresso com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as recentes discussões sobre a relação das redes sociais e plataformas não somente com disseminação de desinformação, mas também fomento a atentados ao estado democrático de direito e a ataques a escolas.
Com a incerteza se o plenário contava com votos suficientes para aprovação e a pedido de deputados para maior tempo de análise, o relator Orlando Silva (PCdoB-SP), pediu o adiamento da discussão do texto: “Especulamos alguns caminhos alternativos para que a lei tenha algum mecanismo de fiscalização que possa se cumprir a lei”, disse Silva.
O relator do texto na Câmara promoveu uma série de alterações, no sentido de combate à desinformação e contenção de conteúdo com cunho criminoso. Orlando Silva, dessa forma, começou a escutar partidos, representantes da sociedade civil e plataformas e provedores de internet, para arredondar a proposta e torná-la mais palatável à oposição.