Em março, presidente Lula assinou projeto para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função na iniciativa privada.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu, nesta segunda-feira (1º/5), um grupo de trabalho (GT) interministerial para elaborar a proposta de Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens, diz o Metrópoles.
O grupo deverá levar em conta, na elaboração do plano, as convenções firmadas pelo Brasil no âmbito internacional; a situação dos trabalhadores empregados, autônomos e informais; o salário, a remuneração e as oportunidades de ascensão profissional; as condições e o ambiente de trabalho; a divisão da responsabilidade familiar pelo cuidado de crianças, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com doenças incapacitantes; os aspectos étnico-raciais; e a transversalidade do tema da igualdade salarial e laboral.
O GT será composto por representantes dos seguintes órgãos:
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
- Ministério da Igualdade Racial; e
- Ministério do Trabalho e Emprego.
As reuniões deverão ocorrer quinzenalmente, de forma presencial ou por videoconferência. O GT vai ter duração de seis meses, contados da data da primeira reunião, prorrogável uma vez por igual período, caso seja decisão da ministra da Mulher, Cida Gonçalves.
Projeto de lei
Em 8 de março, em cerimônia em celebração ao Dia Internacional da Mulher, no Palácio do Planalto, Lula assinou um projeto de lei para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função na iniciativa privada.
“Com a lei da equiparação salarial que apresentamos agora, fizemos a questão de colocar a palavra ‘obrigatoriedade’. Se trabalha na mesma função, com a mesma competência, a mulher tem o direito de ganhar o mesmo salário”, disse o presidente na ocasião.