Jamil Chade*
O desembargador Federal Marcelo Malucelli, do TRF 4ª região, só se afastou dos processos da operação Lava Jato depois que uma decisão favorável ao senador Sergio Moro (União Brasil-PR) teve trânsito em julgado certificado. O ex-juiz havia sido denunciado e corria o risco de ser suspeito no caso de Rodrigo Tacla Duran.
Advogado da Odebrecht e acusado pelo antigo grupo da Lava Jato de lavagem de dinheiro em 2016, Tacla Duran só foi ouvido pela primeira vez na Vara de Curitiba no final de março de 2023. Em depoimento, ele citou os nomes de Moro e do ex-procurador e atual deputado Deltan Dallagnol como envolvidos em extorsão contra ele.
Em maio de 2022, foi pedida a suspensão de Moro nos processos de Tacla Duran, já que a Interpol já havia retirado o alerta vermelho que existia contra o advogado em virtude da falta de imparcialidade de Moro. Malucello assumiu a relatoria do caso.
O desembargador voltaria a lidar com a situação de Tacla Duran, um ano depois. Em março de 2023, o então ministro do STF, Ricardo Lewandowski, suspendeu as ações penais contra o advogado. No início de abriu, foi a vez do juiz da 13ª vara, Eduardo Appio, suspender a ordem de prisão contra ele.
Dias depois, o desembargador Malucelli teria voltado a decretar a ordem de prisão. Mas a decisão foi retirada do sistema dos tribunais instantes depois. Ao STF, ele chegou a dizer que não pediu a prisão de Tacla Duran. Coube ao TRF-4 publicar um esclarecimento indicando que o desembargador “limitou-se a revogar a decisão proferida em primeiro grau, porque entendeu que ela contrariava a determinação do STF”.
A polêmica ocorreu quando foi revelado que Malucelli é pai de João Eduardo Barreto Malucelli, parceiro da filha de Moro. Além disso, ele é sócio de Rosangela Moro, esposa do ex-juiz.
O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor Nacional de Justiça, instaurou um pedido de providências contra o desembargador, apurando sua conduta.
Na quinta-feira, dia 20, em um despacho, Malucelli alegou “foro íntimo” para justificar seu afastamento.
“Ante a ocorrência de circunstâncias posteriores à data em que assumi os processos oriundos da presente operação (em trâmite junto ao juízo Federal da 13ª vara Federal de Curitiba/PR) e que se relacionam com a integridade física e moral de membros da minha família, declaro minha suspeição superveniente, por motivo de foro íntimo, para atuar neste e em todos os demais processos relacionados por prevenção, a partir desta data”, afirmou.
Mas documentos obtidos pelo UOL revelam que sua decisão apenas ocorreu depois que a Justiça “certifica que a decisão/acórdão transitou em julgado em 19 de abril de 2023”.
Esta decisão citada no documento indeferiu o pedido de suspeição contra Moro, contra o próprio Malucelli e o impedimento de outros dois integrantes do TRF-4, Loraci Flores de Lima e Nivaldo Brunoni.
*Uol