Participando da reunião promovida pelo presidente Lula (PT) no Palácio do Planalto nesta terça-feira (18) para discutir o combate a atentados em escolas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, conde ou energicamente as redes sociais por permitirem a propagação de discursos de ódio em seus ambientes.
Ele comparou a disseminação de ódio pelas redes à campanha de desinformação que ocorreu pelas mesmas plataformas durante o período eleitoral de 2022.
“Posso dar uma contribuição em relação ao grande perigo que afeta mais que as escolas, que o local físico das escolas, mas as crianças e os adolescentes, que é a desinformação. O modus operandi dessas agressões instrumentalizadas, divulgadas, incentivadas pelas redes sociais em relação às escolas é exatamente idêntico ao modus operandi que foi utilizado contra as urnas eletrônicas, contra a democracia, o modus operandi instrumentalizado para o dia 8 de janeiro. Não há nenhuma diferença. É exatamente idêntico. Ainda as redes sociais se sentem terra de ninguém, uma terra sem lei. Precisamos regulamentar isso. Venho conversando muito com o presidente do Senado e com o presidente da Câmara. Se não houver uma auto-regulação e uma regulamentação com determinados modelos a serem seguidos, vamos ver a continuidade dessa instrumentalização pelas redes para incentivar ataques às escolas. Os ataques são, obviamente, impactantes – e quero me solidarizar com todas as vítimas e suas famílias. Mas no mundo todo o aumento no número de suicídios de jovens, crianças e adolescentes, o aumento do número de casos de depressão em virtude de ataques pelas redes sociais, isso é algo incrível. A União Europeia vem estudando, os Estados Unidos, a Austrália, recentemente adotou uma legislação protetiva em relação a isso. Então precisamos de uma vez por todas determinar que o que não pode ser feito na vida real, no mundo real, não pode ser feito no mundo virtual. Para mim bastaria, presidente Lula, um artigo na lei a ser regulamento pelo Congresso: o que não pode no mundo real não pode no mundo virtual. É simples se nós aplicarmos a legislação. Digo aqui em nome do TSE que nós conseguimos combater a desinformação no ano passado com a legislação existente, com uma interpretação protetiva à democracia, mas uma interpretação necessária. Essa mesma interpretação é necessária para a proteção das crianças e adolescentes”.
Na sequência, o ministro afirmou que as big techs lucram com o ódio.
“As plataformas, lamentavelmente, em que pese terem progredido na colaboração, se recusam a serem responsabilizadas. Eu faço aqui uma analogia simples do mundo real e do mundo virtual. As big techs dizem que são meros depósitos de informação, então elas não podem ser responsabilidades, segundo elas. No mundo real, nós temos um depósito e você aluga esse depósito, obviamente você não pode ser responsabilizado se a pessoa lá guarda droga, contrabando, coloca alguém que foi sequestrado, porque você não sabe. A partir do momento que você sabe e você renova o contrato, você pode ser responsabilizado. A partir do momento que você sabe, renova o contrato e monetiza isso, ganha em cima disso, você tem a obrigação de ser responsabilizado. O que as redes sociais fazem é ganhar em cima desse incentivo à violência, ao discurso de ódio. Isso precisa cessar imediatamente”.
*Com Agenda do Poder