De volta ao Brasil após a visita à China e aos Emirados Árabes Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma semana cheia pela frente. A indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem o seu advogado Cristiano Zanin como favorito, os episódios de violência nas escolas, e o arcabouço fiscal estão na lista de prioridades do presidente. Lula tem uma nova viagem pela frente no fim da semana, desta vez à Europa. O presidente desembarca em Brasília na noite deste domingo (16).
A indicação do substituto do ministro Ricardo Lewandowski ao STF, que se aposentou na última terça-feira, ganhará força na semana. Como mostrou O GLOBO, há expectativa de que Lula tenha selado durante a viagem à China essa escolha. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma peça fundamental para o trâmite do processo de indicação à Corte, integrou a comitiva presidencial ao país asiático. O nome precisa ser aprovado pelos senadores.
O favorito para ocupar a vaga é o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, que foi advogado do presidente e responsável pela estratégia que derrubou sua condenação na Operação Lava-Jato. Lula elogiou o desempenho de Zanin publicamente em mais de uma oportunidade, o chamou “grande revelação jurídica” e tem dito que tomará a decisão sobre o STF sozinho.
Violência nas escolas
Em outras frentes, o presidente comandará, na terça-feira, uma reunião com todos os governadores e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado e do STF, Rosa Weber, para discutir medidas que contenham a escalada de violência em ambiente escolar.
O Ministério da Educação tem trabalhado na elaboração de um programa de proteção às escolas que envolve um pacote de investimentos, uma série de recomendações e a formação sobre o tema. Nesta segunda-feira, o MEC debaterá as ações que serão levadas à reunião.
Integrantes do governo ouvidos pelo GLOBO afirmam que há pressão para a rápida entrega de soluções em meio ao debate de um assunto complexo, que possui diversas nuances e que desafia o corpo técnico dos ministérios. Caberá a Lula avaliar as sugestões apresentadas e o bater o martelo quanto às medidas até terça-feira.
Também foram convidados para a reunião no Palácio do Planalto o procurador-Geral da República, Augusto Aras, e representantes de prefeito.
Entre as medidas emergenciais já anunciadas pelo governo, estão a ampliação do trabalho de inteligência da Polícia Federal na identificação de ameaças e a liberação de R$ 150 milhões para o apoio às rondas escolares. O Ministério da Justiça e Segurança Pública também publicou uma portaria para responsabilizar as plataformas digitais pela veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.
Taxação de empresas asiáticas
Lula também discutirá com auxiliares como alinhar o discurso sobre a intenção do Ministério da Fazenda de aumentar a fiscalização contra a sonegação de impostos sobre produtos importados comprados de plataformas de comércio eletrônico.
O governo federal decidiu fechar o cerco ao drible que plataformas como Shein, Shopee e AliExpress, entre outras, fazem à tributação de importados. Como as varejistas nacionais pagam impostos e geram emprego no Brasil, o governo argumenta que os e-commerces internacionais estão praticando concorrência desleal. Isso, porém, gerou um ruído dentro do governo.
Arcabouço fiscal
Primeiro grande teste do Palácio do Planalto no Congresso, o projeto do novo arcabouço fiscal é outro tema que está na mesa do governo. A expectativa que o projeto seja enviado ao Congresso nesta segunda-feira. O texto prevê novas regras para os gastos públicos e substituiu o atual o teto de gastos. A proposta terá que ser aprovada pela maioria dos deputados (pelo menos 257 dos 513 deputados). Depois, passará também pelo Senado.
Na sexta-feira, Lula embarca para nova viagem, desta vez para a Europa. O presidente visitará Portugal entre 21 e 25 de abril e logo em sequência irá para a Espanha entre os dias 25 e 26. Esta será a quarta viagem internacional do presidente em pouco mais de três meses no cargo. Lula foi à Argentina em janeiro, aos Estados Unidos em fevereiro e à China em abril.