Parte das MPs tem prazo de validade próximo do fim e corre risco de caducar com embate entre Lira e Pacheco e falta de análise do Congresso.
Em meio ao embate entre Câmara dos Deputados e Senado Federal sobre o rito de apreciação das medidas provisórias (MPs), 26 matérias editadas pelo governo federal aguardam apreciação pelo Congresso Nacional.
Parte das MPs tem o prazo de validade próximo do fim e corre o risco de prescrever caso o Congresso não chegue a um consenso sobre a análise das pautas.
Entre as matérias que aguardam análise do Parlamento, estão 13 medidas anunciadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) logo no início do mandato. Além disso, há 13 MPs editadas durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) e que ainda não foram apreciadas pelo Legislativo.
Algumas das MPs de Lula foram pilares da campanha do petista à Presidência da República, como o novo Bolsa Família e programas como o Mais Médicos e o Minha Casa, Minha Vida.
A lista também conta com a instituição do adicional complementar ao Auxílio Brasil e ao Auxílio Gás e a redução de alíquotas de tributos sobre combustíveis. Há ainda medidas sobre questões estruturais do governo, como a reestruturação de órgãos da Presidência da República e da Esplanada dos Ministérios.
preveem uma pequena folga até o fim da validade. Todas têm vencimento entre abril e maio deste ano, meses em que as matérias completam 60 dias desde a publicação.
O período pode ser prorrogado por mais 60 dias, o que dá ao Congresso mais tempo para resolver o impasse sobre o rito de apreciação das MPs. No entanto, a falta de consenso sobre a votação das medidas provisórias preocupa o governo, que está encolhido em meio à queda de braço entre Câmara e Senado.
*Com Metrópoles