“Nós temos uma responsabilidade única. Temos que ter rigor e combater o desmatamento”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) bloqueou o financiamento de 58 ruralistas envolvidos com desmatamento irregular. Ao todo, o valor contingenciado é de R$ 25 milhões. O banco utilizou como parâmetro dados do MapBiomas desde fevereiro deste ano. A ferramenta tem capacidade de apontar com precisão dados ambientais como a cobertura da vegetação em cada estado brasileiro.
“É inquestionável porque é imagem. Como questionar? É muito mais eficiente usar a tecnologia do que simplesmente mandar o fiscal descer na área, andar na propriedade, identificar problemas. A imagem de satélite é um salto revolucionário, é uma tecnologia disruptiva”, explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, em entrevista à Rádio Nacional.
A partir da parceria com a ciência, o banco governamental cruza os dados com o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Então, localiza os endereços e os registros de posse. Contudo, antes de bloquear os recursos, o BNDES ainda verifica as informações junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para ter certeza se não há autorização para o desmatamento. De acordo com a direção do banco, este é o procedimento padrão agora e, finalizadas as verificações, o bloqueio será automático.
É uma forma de sufocar economicamente os maus proprietários, que contribuem para o caos ambiental no qual o país está imerso, em especial nos últimos anos. “O BNDES vai ser implacável. Nós não aceitamos mais empresários criminosos que desmatam e têm financiamento em bancos públicos e também privados, porque estamos trabalhando com vários parceiros”, completa Mercadante.
BNDES verde
Este foi apenas o primeiro mês de ações do BNDES coadunadas com a questão ambiental. As áreas percebidas pelo órgão público dão conta de 1,3 mil campos de futebol devastados. De acordo com a direção, a maior parte destas regiões foi desmatada para o plantio de soja e milho. Entre os estados com mais bloqueios, Pará, Rondônia, Paraná e Minas Gerais.
Agora, em um segundo momento, Mercadante diz que quer firmar parcerias para fortalecer a iniciativa com governos estaduais. “Temos o desafio de ter acesso às informações de autorizações de desmatamento dos órgãos estaduais. Na próxima etapa, em um primeiro momento, vamos fazer um acordo com os estados da Amazônia, depois, com os outros biomas para a gente ter uma checagem completa.”
Embora as ações sejam rápidas, o BNDES respeitará o contraditório dentro do âmbito administrativo. Então, cabe recurso dos proprietários que acharem injustos os bloqueios. O banco também abre espaço para que os ruralistas retomem a capacidade de crédito junto à instituição. Para isso, devem arcar com as possíveis multas e reparações de danos apontadas pelo Ibama e, necessariamente, deverá reflorestar a área impactada.
“A crise climática não vai ser revertida, se o sistema financeiro não mudar. Se quem tem dinheiro e financia a economia não mudar os critérios de financiamento, a humanidade está em risco (…). Nós temos uma responsabilidade única. Ao mesmo tempo que nós temos que ter rigor e combater o desmatamento no Brasil, as emissões dos gases de efeito estufa, isso vai permitir atrair mais financiamentos, investimentos e alternativas. É o caso do Fundo Amazônia”, afirma Mercadante.
*Com RBA