O escândalo das joias milionárias dadas pelo governo da Arábia Saudita e que Jair Bolsonaro tentou fazer chegar ilegalmente ao Brasil já está sendo investigado por diferentes órgãos. Um deles é o Ministério Público Federal (MPF), que abriu procedimento para apurar o caso após denúncia da Receita Federal, que apreendeu conjunto de peças avaliadas em R$ 16,5 milhões que um assessor do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tentou trazer ao país sem declaração.
A procuradora designada para cuidar desta investigação é Gabriela Saraiva de Azevedo Hossri, esposa de Nelson Hossri (PSD), vereador na cidade de Campinas (SP) que é um bolsonarista ferrenho e que exibe fotos com Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nas redes sociais.
Considerada “rígida” por seus colegas no MPF, a procuradora atua desde 2020 no 5º Ofício da Procuradoria da República em Guarulhos (SP) e é favorável à prisão após condenação em segunda instância, pauta defendida, por exemplo, pelo ex-juiz Sergio Moro. No Twitter, Gabriela curte, basicamente, postagens lavajatistas do ex-magistrado e do ex-procurador e atual deputado federal Deltan Dallagnol.
Já Nelson Hossri, marido da procuradora, além de ser um apoiador fervoroso de Bolsonaro, utiliza suas redes sociais para atacar a esquerda, criticar o atual governo federal e fazer publicações contra o feminismo e os debates sobre a revisão da Lei de Drogas. Até o momento, o vereador não se pronunciou sobre o escândalo das joias que envolve seu aliado político.
Frentes de investigação
A partir de ofício do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar o caso das joias na última segunda-feira (6). A apuração, que está em segredo de Justiça, terá prazo inicial de 30 dias para conclusão, com possibilidade de prorrogação caso seja necessário. Neste período, os envolvidos com o escândalo, incluindo Bento Albuquerque e Jair Bolsonaro, devem ser convocados para depor.
Segundo Dino, a tentativa de fazer chegar de maneira ilegal ao Brasil as joias milionárias dadas pelo governo da Arábia Saudita pode “configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos”.
“Os indícios iniciais permitem-nos concluir pela necessidade de uma melhor apuração, conforme determinado pelo Exmo. Ministro da Justiça, mormente por existir a possibilidade da prática de eventuais crimes contra a administração pública, cometidos em detrimento de bens, interesse ou serviço da União, nos termo do art. 144, § 1º da Constituição Federal”, diz o despacho da Corregedoria-Geral da PF publicado no mesmo dia em que Dino solicitou a investigação.
O Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, recebeu denúncia da Receita Federal, pediu maiores informações sobre o caso e também abriu um procedimento investigatório que, assim como o inquérito da PF, seguirá sob sigilo. O caso também está sob a mira do TCU.
Outra frente de investigação se dará no Senado Federal, através da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), presidida por Omar Aziz (PSD-AM). O órgão se debruçará na tentativa de estabelecer uma possível relação entre as joias milionárias e a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, para o grupo Mubadala Capital.
“Como presidente da comissão CTFC, vou abrir investigação no Senado sobre a venda refinaria da Petrobrás Landulpho Alves, na Bahia, para o fundo árabe Mubadala Capital. Qualquer violação ao interesse da União, relação com a tentativa de descaminho de joias, ou qualquer ato que tenha gerado vantagens a autoridades nessa venda, será levado à Justiça para punição dos envolvidos. O primeiro passo da comissão será pedir documentos da Petrobras sobre a avaliação de preço abaixo do valor de mercado do ativo brasileiro para os estrangeiros”, anunciou Aziz.
*Com Forum