No último ano do mandato de Jair Bolsonaro, organizações como a ONU e o MPF fizeram denúncias.
Segundo O Globo, denúncias enviadas à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante o último ano de mandato de Jair Bolsonaro revelam que a grave crise humanitária que assola os Povos Ianomâmis era uma tragédia anunciada. O órgão recebeu 36 alertas sobre as más condições enfrentadas pela etnia entre abril e novembro do ano passado, equivalente a cinco por mês. Os comunicados partiram dos próprios indígenas, de organizações internacionais, como a ONU, e braços do Estado como o Ministério Público Federal (MPF). Eles revelam episódios de estupro, disseminação de doenças e desnutrição aguda.
Procurada para comentar quais providências foram tomadas a respeito dos ofícios, a Funai não se manifestou.
Abril do ano passado marca o início do agravamento da crise. No dia 25 daquele mês, o Conselho Distrital de Saúde Indígena local divulgou que uma menina da etnia, de 12 anos, havia morrido após ser estuprada por garimpeiros. O episódio chamou a atenção de entidades nacionais e estrangeiras, que passaram a denunciar o que se passava na região à Funai. O Globo teve acesso ao material por meio da Lei de Acesso à Informação.
No dia 28 de abril, três dias após a morte da indígena de 12 anos, lideranças Ianomâmis mandaram um pedido de socorro à Funai. Relatavam as agruras vividas e denunciavam a ação de garimpeiros ilegais, que historicamente atuam na região. “Em todo o território, o garimpo invade nossas terras, destrói nosso modo de vida, nossas roças e gera fome e violência. Nossas famílias estão adoecendo e morrendo de doenças facilmente tratáveis. Nossos jovens estão morrendo da violência das armas de fogo trazidas pelos garimpeiros. Queremos viver em paz”, dizia o apelo da Hutukara Associação Yanomami.
Outros membros da comunidade fizeram denúncias por meio do Disque 100, um canal de recebimento de denúncias do governo federal, que eram retransmitidas à Funai. “A crianças da terra indígena yanomami estão morrendo de com sintomas de malária e desnutrição, sem nem mesmo receber tratamento médico”, escreveu um indígena em 9 de maio de 2022. Por medo de represálias, ele pediu para não ter o nome divulgado no sistema do governo.
Conforme a situação se agravava, algumas das organizações internacionais mais importantes do mundo passaram a enviar representantes à região, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Escalado para a missão, Jan Jarab colheu relatos in loco de 22 a 26 de maio. Ao fim, encaminhou um relatório à Defensoria Pública da União, que o remeteu à Funai.
Àquela altura, o funcionário da ONU já classificava o caso como uma “grave crise humanitária e de direitos humanos”. Ele reporta ter presenciado na terra indígena casos de desnutrição infantil, que agora ganharam o mundo com a propagação de imagens de crianças visivelmente subnutridas. Ele também cita introdução do álcool e drogas, além de “abusos sexuais contra mulheres e meninas por garimpeiros”.
Assim como a ONU, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos cobrou ao governo brasileiro a “adoção das medidas necessárias para prevenir a exploração e a violência sexual contra as mulheres e crianças dos Povos Indígenas Ianomâmis”. Além da Funai, o documento foi entregue para a Coordenador-Geral de Cooperação Internacional da Polícia Federal.
Presidente da Funai
Um dos alertas partiu de quem hoje preside a Funai: a então deputada federal Joenia Wapichana. No dia 14 de setembro, ela formalizou ao Ministério da Justiça a denúncia sobre a morte de seis crianças indígenas nas regiões de Xitei e Surucucus, localizadas na Terra Indígena Yanomami. A parlamentar disse, na época, que a causa das mortes envolvia “falta de assistência à saúde indígena em Roraima” e cobrou providências. Dois dias depois, o caso foi enviado à Funai e Polícia Federal.
Procurada, a PF disse apenas que todas as informações recebidas são analisadas e, “sendo constatadas a materialidade do fato e a existência de indícios de autoria, devidamente investigadas”. A corporação não respondeu se investigou as denúncias o caso levado por Joenia.
MPF: situação “alarmante”
A procuradoria da República do Ministério Público Federal em Roraima mandou um ofício para a Funai, em 20 de julho do ano passado, classificando como “alarmantes indicadores de vigilância alimentar e nutricional da TI yanomami”. Na ocasião, alertava que mais da metade das crianças yanomamis, já naquela época, possuía “algum grau de desnutrição” e que em algumas regiões até “80% das crianças estavam desnutridas”.
“A cada 3 dias uma criança yanomami tem que ser removida para receber atendimento de média ou alta complexidade por subnutrição grave, muitas delas indo a óbito”. O MPF comparou: a terra indígena registra índices piores que o Sul da Ásia e a África Subsaariana, onde estão os países com piores dados de subnutrição infantil”, dizia o documento, assinado pelo procurador da república Alisson Margual.