Novas áreas ocupam 843 mil hectares; processos serão retomados depois de interrupção no governo Bolsonaro.
Depois de quatro anos sem nenhum centímetro demarcado de novas terras indígenas, 13 devem sair do papel no começo do governo Lula. Juntas, ocupam 843 mil hectares. A expectativa é que a homologação seja feita nos primeiros cem dias da gestão.
Essas áreas são as que já estão com todos os documentos prontos e poderiam ter sido homologadas em governos anteriores. No entanto, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro assumiu, avisou que não criaria nenhuma TI.
— As 13 novas terras vão representar mais do que uma demarcação. Serão uma sinalização de reparação das violações dos direitos dos povos indígenas nos últimos anos — defende Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
O Brasil tem oito terras indígenas homologadas e 441 regularizadas. Essas são as duas etapas finais do processo, quando grupos não indígenas são retirados da área. Juntas, têm 107,2 milhões de hectares. Isso corresponde a 12,5% do território brasileiro. Nelas, está vetado o arrendamento da terra, além da pesca, caça e extrativismo por não indígenas. Para a exploração de minerais, é preciso autorização do Congresso. Em tese, todas essas proteções já são direito das TIs antes da homologação. Mas na prática, é a partir desse momento que a lei passa a vigorar, afirmam especialistas.
— Os conflitos tendem a arrefecer na grande maioria dos casos. É o que vemos historicamente — afirma Márcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA).
Basta a homologação
Segundo Santilli, essas 13 terras já têm até demarcação física realizada — quando agentes da Funai sinalizam a mudança de status da área. Assim, basta ao presidente Lula assinar o termo de homologação para serem registradas no cartório de imóveis da comarca correspondente e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
— Os recursos para a demarcação física já foram gastos. É um absurdo que elas não tenham sido homologadas há muitos anos — critica.
Estudos apontam que os territórios indígenas estão entre as principais barreiras contra o avanço do desmatamento no Brasil. Nos últimos 30 anos, esses espaços perderam apenas 1% de sua área de vegetação nativa, enquanto nas áreas privadas a perda foi de 20,6%.
Dados do MapBiomas mostram que a devastação entre 1990 e 2020 foi de 69 milhões de hectares no país. Somente 1,1 milhão foram nas terras indígenas.
— É um sonho se realizando. Já estamos preparando a festa — conta o cacique geral dos Povos Potiguaras, Sandro Gomes, que representa a Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor, a mais populosa da lista, com mais de 9 mil habitantes.
Cacique assassinado
Contendo pelo menos parte de cinco aldeias diferentes, a Potiguara de Monte-Mor já teve em 2012 um cacique assassinado com dois tiros na cabeça. Poucos meses antes do crime, a comunidade da aldeia Brejinho havia retomado 90 hectares de área ocupada por fazendeiros de cana de açúcar. A área estava dentro da terra indígena já demarcada, mas sem ter o processo concluído — o que pode acontecer agora.
— É uma terra que é nossa, ninguém tomou. Estamos esperando há muitos anos e muitas lideranças já tombaram por essa luta. É uma conquista de luta. Somos um povo que nunca arreda pé do nosso território — afirmou Gomes.
*Com O Globo