Augusto Aras barrou pedidos do Ministério Público Federal (MPF) para investigar golpistas e extinguiu grupos de investigação contra os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. O Procurador-Geral da República ainda acionou a Corregedoria contra procuradores que buscavam informações no Supremo Tribunal Federal (STF) para alimentar os inquéritos. A informação é do blog do Fausto Macedo no Estadão.
De acordo com o DCM, ele tem sido criticado por seus pares na PGR e procuradores de outras instâncias por demonstrar alinhamento a Bolsonaro, que o nomeou para o cargo. Integrantes da procuradoria alegam que o PGR tem demorado para agir, especificamente no caso dos atos golpistas por considerar que as apurações podem esbarrar na liberdade de expressão dos golpistas.
Após o ataque terrorista deste domingo (8), dez subprocuradores-gerais pediram a Aras para que tome “necessárias à proteção do regime democrático e das instituições públicas”. Ele é pressionado a buscar a responsabilização criminal de Ibaneis Rocha, governador afastado do Distrito Federal.
Em outro caso, procuradores do Rio de Janeiro pediram ao Supremo e à PGR para obterem acesso a informações do inquérito das fake news. O objetivo seria investigar “as manifestações com a finalidade de incitar forças militares a promoverem um golpe de Estado, com pedidos de fechamento de órgãos do Poder Judiciário e prisão de seus membros, bem ainda de anulação” das eleições.
O chefe de gabinete de Aras, Darlan Airton Dias, encaminhou o pedido para a Corregedoria do MPF pedindo para que o órgão avaliasse se houve “inobservância de atribuição legal conferida ao PGR, para atuar e peticionar junto ao Supremo Tribunal Federal”. O procurador regional alegou que eles teriam atropelado as atribuições do PGR.
Em outro caso, em novembro, a Procuradoria dos Direitos do Cidadão abriu procedimento para apurar responsabilidades sobre atos golpistas em Brasília. Procuradores queriam oficiar o Comando do Exército, o Ministério da Defesa, a Secretaria de Segurança Pública de Brasília e o Detran para pedir providências contra os golpistas.
Airton Dias devolveu o documento à procuradoria, alegando que ela não teria atribuições para conduzir a investigação. Segundo o procurador, a apuração deveria ser de competência criminal.
Procuradores têm se queixado de centralização de poderes na PGR após a extinção de grupos criados em pelo menos quatro estados por procuradores-chefes do MPF para investigar os atos golpistas. Aras chegou a criar uma Comissão que se reuniu uma vez desde sua criação até o ataque terrorista. Agora, o procurador autorizou que procuradores de primeira instância reforcem o MPF no Distrito Federal, que deve ter até mil audiências de custódias de bolsonaristas presos.