Parlamentares acreditam que, ao contrário da PGR, que pediu o arquivamento das denúncias, o Ministério Público Federal do DF poderá tocar adiante as investigações contra o ex-presidente.
Os sete senadores que integraram o núcleo duro da CPI da Covid, o chamado G-7, vão reunir documentos que consideram provas de crimes cometidos por Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia para que o ex-presidente seja investigado pelo Ministério Público Federal. Derrotado nas eleições, fora do poder e sem foro privilegiado, o ex-presidente poderia responder por eles agora em primeira instância.
Bolsonaro foi indiciado na CPI por nove crimes: de epidemia com resultado de morte, infração a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, charlatanismo, prevaricação, crime contra a humanidade e crime de responsabilidade.
Sob o comando de Augusto Aras, no entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento das denúncias, e Bolsonaro jamais foi investigado por elas.
Os parlamentares acreditam que agora, sem a proteção do foro privilegiado, que perdeu ao deixar o cargo, Bolsonaro seja enfim investigado a pedido do Ministério Público.
A ideia partiu do senador Humberto Costa (PT-PE). Renan Calheiros (MDB-AL), que presidiu a CPI, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi seu vice-presidente, já afirmaram que endossam a iniciativa.
Costa acredita que as chances de a denúncia prosperar são reais. Em outra investigação, a Polícia Federal concluiu que Bolsonaro cometeu crime ao associar a vacina contra a Covid à possibilidade de uma pessoa desenvolver Aids.
A PF atestou a “existência de elementos probatórios concretos suficientes de autoria e materialidade” para atestar os crimes de “provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto” e de “incitação ao crime”.
O documento explica, ainda, que Bolsonaro teria cometido o delito de incitação ao crime por incentivar “o descumprimento de normas sanitárias estabelecidas pelo próprio governo federal, que seria o uso obrigatório de máscaras pela população”.
*Mônica Bergamo/Folha