Ministro cita detenções nos EUA por invasão no Capitólio e americano multado em US$ 1,4 bilhão por fake news.
Segundo a Folha, o ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (14) que “ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar” em relação a atos antidemocráticos e disseminação de fake news.
O magistrado do STF (Supremo Tribunal Federal) e atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é relator de inquéritos que atingem o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados investigados por espalhar notícias falsas e atentar contra as instituições.
Nesta quarta, Moraes participou de evento ao lado do ministro Dias Toffoli e comentou os dados citados pelo colega relativos a condenações nos Estados Unidos de pessoas que invadiram o Capitólio para tentar impedir a posse de Joe Biden e outras responsáveis por propagar fake news.
“Fiquei feliz com a fala do Toffoli porque comparando os números ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”, afirmou.
Moraes não mencionou Bolsonaro nem outro ator específico. Na palestra, ele citou o nazismo e afirmou que tribunais constitucionais, como o STF, são fundamentais para conter investidas autoritárias.
“Todos os cientistas políticos dizem que jurisdição constitucional, se existentes fossem, seriam obstáculo a mais, obviamente ninguém fala que não teria porque é impossível analisar retroativamente, mas seria obstáculo a mais.”
Toffoli disse que a invasão ao Congresso dos EUA no início de 2021 já levou à detenção de 964 pessoas em 50 estados diferentes daquele país.
Afirmou ainda que as penas podem chegar a 20 anos de reclusão e cobrou do STJ (Superior Tribunal de Justiça) um endurecimento na jurisprudência relativa a indenizações.
Como exemplo, citou que um americano acusado de fake news por afirmar que uma chacina não havia acontecido foi multado em US$ 1,4 bilhão (R$ 8 bilhões).
Moraes prometeu em discurso durante a diplomação de Lula responsabilizar grupos que promovem atos antidemocráticos e discurso de ódio.
A cerimônia, ocorrida na segunda (12), reforça a vitória eleitoral em meio a atos antidemocráticos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado na tentativa de reeleição.
O ministro, que é relator de investigações no Supremo, disse que grupos responsáveis por atos antidemocráticos e discurso de ódio serão punidos. “Garanto serão integralmente responsabilizados. Para que isso não retorne nas próximas eleições.”
No mesmo dia dessa fala, uma ordem de prisão expedida pelo ministro contra o indígena bolsonarista José Acácio Serere Xavante acabou em atos de violência em frente à sede da Polícia Federal e em vias de Brasília.
Com a presença do preso no prédio da PF, apoiadores de Bolsonaro tentaram invadir o local. Após serem repelidos pela polícia, os manifestantes foram para outras vias da cidade e atearam fogo em ônibus e em carros. Eles ainda depredaram postes de iluminação e tentaram derrubar um ônibus de um viaduto.