A bandeira da tarifa zero no transporte público de todo o Brasil pode avançar no governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Quem garante é Jilmar Tatto, que foi secretário municipal de Transporte em São Paulo por duas vezes (gestões Marta Suplicy e Fernando Haddad).
Deputado federal eleito em outubro, Tatto integra o Grupo Temático (GT) Cidades no Gabinete de Transição. “O presidente Lula pode dar apoio a essa ideia. Joguei o tema para ser debatido no grupo de trabalho”, afirmou Tatto neste domingo (27) à Folha de S.Paulo. “Meu papel é ajudar a convencer o Lula da necessidade do direito de ir e vir. Assim como a população tem acesso à saúde gratuita e universal, acesso à educação, precisa ter acesso ao transporte.”
Segundo a Folha, a inspiração do deputado é o SUS (Sistema Único de Saúde). “Tatto defende a criação de um sistema integrado de mobilidade, a exemplo do SUS com a saúde, em que o governo federal possa enviar recursos para ajudar as cidades a melhorar a estrutura de transportes. Esse sistema incluiria a adoção de tarifa zero”, indica o jornal.
Parte do financiamento viria de uma taxa de transporte a ser paga por todas as empresas, no lugar do vale-transporte. Ouvido pela Folha, Sérgio Avelleda, coordenador do Núcleo de Mobilidade Urbana do Insper e ex-secretário estadual de Transportes, avaliza a ideia: “Isso deve reduzir os custos das empresas que pagam muito VT e aumentar os das que pagam pouco, como os escritórios de advocacia, onde muita gente vai de carro.”
A taxa, porém, seria acompanhada de outras medidas, numa espécie de “cesta de várias fontes de recursos”. Entre as possibilidades levantadas por especialistas, há “verbas de cobrança por estacionamento na rua, pedágio urbano, transferências federais e venda de certificados de potencial construtivo”.
A “tarifa zero” já é uma realidade em diversas regiões brasileiras. A NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) estima que 51 cidades têm hoje algum tipo de “passe livre” no transporte público. Só no Sudeste, são 35 municípios, sendo 17 no estado de São Paulo e 12 em Minas Gerais.
* Vermelho