Segundo o senador eleito pelo estado do Maranhão Flávio Dino, há uma falta de recursos inclusive para o pagamento de combustível para os veículos da PF.
(Reuters) – O senador eleito Flávio Dino, integrante do grupo de Justiça e Segurança Pública da transição de governo, afirmou nesta quarta-feira que a Polícia Federal enfrenta uma escassez de recursos necessários para serviços essenciais em 2023, incluindo operações contra crimes ambientais na Amazônia e a cerimônia de posse presidencial.
“O que se tem externado é essa preocupação, porque a posse envolve a mobilização de chefes de Estado de outros países, autoridades de várias nações que se dirigem ao país, naturalmente, para prestigiar a posse, e isso gera uma demanda na Polícia Federal. O quadro é que não tem diária hoje, nem da Polícia Federal, nem da Polícia Rodoviária Federal”, ressaltou.
“É muito difícil prover segurança se não há possibilidade de recompor orçamento para diárias”, afirmou em entrevista coletiva. Segundo Dino, há uma falta de recursos inclusive para o pagamento de combustível para os veículos da PF.
Na semana passada, a PF suspendeu a confecção de novos passaporte diante da insuficiência de recursos orçamentários destinados às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.
De acordo com Dino, o governo federal suspendeu no último mês também repasses aos Estados para o pagamento de ações de segurança de fronteiras, feitas pelas Polícias Militares. Também não há recursos para a tradicional operação de Natal e Ano Novo da PRF nas estradas do país.
O cálculo feito pelo grupo de transição é que seriam necessários 200 milhões de reais de recomposição do orçamento da segurança já para este ano, incluindo a retomada de ações da PF e da PRF e de repasses para Estados, que foram cortados. Outros 500 milhões de reais seriam necessários para o orçamento de 2023.
O coordenador técnico da transição de governo, Aloizio Mercadante, disse que caberá ao Congresso avaliar medidas para recompor o Orçamento deste ano, uma vez que, segundo ele, “não está havendo nenhuma ação do atual governo”. Esta semana, o governo anunciou a necessidade de um bloqueio adicional de 5,7 bilhões de reais em verbas de ministérios para respeitar o teto de gastos.
POLÍCIAS MILITARES
O GT de Justiça e Segurança Pública teve nesta quarta-feira uma reunião com comandantes das Polícias Militares, em um esforço de recompor as relações com um grupo tradicionalmente identificado com o governo de Jair Bolsonaro. Dos 26 Estados e o Distrito Federal, apenas não compareceram os comandantes do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Norte.
Segundo Dino, a maior parte dos comandantes reafirmou seu compromisso com o Estado democrático de direito e com a distância de ideologias nas polícias.
“Era o que queríamos ouvir”, disse. “A reunião de hoje começa a dissipação da ideia da ideologização das polícias militares.”
O senador eleito afirmou também que há uma melhoria na situação dos bloqueios de estradas e tanto os comandantes quanto os secretários de segurança passaram informações que mostram um esforço para normalizar a situação.
A avaliação do GT é que o cenário é de reincidência desse tipo de ato, que podem voltar a acontecer inclusive depois da posse do presidente eleito.
“Trabalhamos com um cenário de reincidência desses atos. Hoje o mais provável é que esses bloqueios não persistam até lá (posse), mas estaremos prontos”. afirmou.