Manifestações que pedem golpe de Estado são um problema, mas é difícil lidar com elas, dizem analistas.
As manifestações a favor de um golpe de Estado e os questionamentos às urnas eletrônicas são faces da mesma moeda antidemocrática com a qual Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores buscam comprar uma crise artificial para o Brasil.
De acordo com analistas ouvidos pela Folha, nem os atos em prol da intervenção militar nem os ataques infundados à lisura das eleições devem ser vistos como normais na democracia brasileira, mas eles reconhecem que não há maneira simples de enfrentar essa estratégia bolsonarista.
“Em uma sociedade que já sofreu uma ditadura militar, pessoas pedindo um golpe é um problema”, afirma o cientista político Guilherme Casarões.
“E o problema se torna maior quando a demanda por um golpe reflete a desconfiança deliberadamente plantada na cabeça de um segmento pelo próprio presidente”, diz Casarões, que é professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
Ele se refere ao fato de Bolsonaro, mesmo sem provas, ter passado os últimos anos semeando dúvidas sobre a integridade do sistema eleitoral brasileiro. Ainda que inúmeras entidades tenham atestado a segurança das urnas, o presidente insiste em falar em fraude.
“Isso é muito grave porque dificulta a possibilidade de pacificar o país, de acalmar os ânimos dentro da democracia”, afirma Casarões, que também é coordenador do Observatório da Extrema Direita.
Ele chama a atenção para o início dos atos antidemocráticos, que pipocaram assim que foi decretada a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sem que fosse preciso esperar evidências de manipulação do resultado –evidências que não surgiram até hoje.
“Isso não é espontâneo. Isso foi induzido por Bolsonaro”, sustenta Casarões. “A construção dessa deslegitimação é o primeiro passo para que as pessoas possam pedir soluções fora do âmbito da democracia”, diz ele.
A tentativa de minar a confiança na urna eletrônica não é gratuita. Segundo o cientista político Adam Przeworski, professor da Universidade de Nova York, as eleições são a instituição mais importante para processar conflitos dentro de uma democracia.
Por exemplo, se existem divergências quanto ao melhor caminho a seguir na economia, na educação, na saúde etc., as pessoas não entram em guerra para resolver quem vai tomar a decisão final em cada um desses temas; em vez disso, elas votam pacificamente.
No livro “Crises da Democracia” (Zahar, 2020), ele dá uma definição minimalista desse sistema de governo: “Democracia é um arranjo político no qual as pessoas escolhem governos por meio de eleições e têm uma razoável possibilidade de remover governos de que não gostem”.
Dito de outra maneira: “Democracia é simplesmente um sistema no qual ocupantes do governo perdem eleições e vão embora quando perdem”.
Por essa definição, os ataques ao resultado do pleito e os protestos contra Lula antes mesmo de ele tomar posse já representam uma desvirtuação do que seria esperado em uma democracia.
Przeworski também argumenta em seu livro que, para o ciclo democrático funcionar a contento, as forças políticas derrotadas em uma eleição precisam acreditar que poderão vencer no futuro. Do contrário, os perdedores podem preferir disputar o poder com armas na mão.
Portanto, o risco embutido na farsa sobre as urnas é o de criar a percepção artificial entre bolsonaristas de que o processo eleitoral não é um jogo limpo, levando à conclusão falsa de que o golpe de Estado seria a única opção que lhes restou.
Para a cientista política Erica Frantz, professora da Universidade Estadual de Michigan (EUA), os protestos que ocorreram no Brasil após a eleição não podem ser vistos como normais. “Eles sinalizam que a democracia está em perigo”, diz ela.
Autora de livros como “Democracies and Authoritarian Regimes” (democracias e regimes autoritários) e “How Dictatorships Work” (como ditaduras funcionam), ambos sem tradução para o português, ela afirma que dois elementos são importantes para a democracia sobreviver.
O primeiro é o respeito ao resultado de uma disputa eleitoral limpa e justa. O segundo é o compromisso dos militares de ficarem fora do processo.
No Brasil, os dois fatores têm sido ignorados por uma parcela da população, já que os atos antidemocráticos questionam a vitória de Lula, ao passo que os militares procuraram fornecer munição, ainda que falsa, a quem pretenda atirar nas urnas eletrônicas.
Num ciclo vicioso, as alegações sem provas sobre as urnas insuflam as pessoas nas ruas, e estas, segundo Frantz, podem atiçar os ânimos na caserna.
“Um fator decisivo que pode influenciar a decisão de militares de intervir na política e desferir um golpe é se existe apoio público a essa iniciativa”, afirma. “Um exemplo conhecido disso, aliás, vem do Brasil, onde o governo eleito foi deposto em 1964”, diz a americana.
Frantz reconhece, porém, que não é fácil lidar com essa situação, mesmo afirmando que os atos antidemocráticos representam um risco para o país.
“Dito isso, analistas dão muita atenção aos cidadãos comuns que estão nas ruas. Mais ênfase precisa ser dada às elites que estão no centro de tudo isso”, diz Frantz. “Eu encorajaria a sociedade civil a responsabilizar esses indivíduos pelos danos que causam à democracia.”
O brasilianista Anthony Pereira, autor de “Ditadura e Repressão” (2012, Paz e Terra), também concorda que os protestos são um problema.
“Muitos estudiosos dizem que a democracia está mais segura quando ela é considerada o único caminho aceitável. Esses protestos mostram que, pelo menos para algumas pessoas, a democracia não é o único caminho aceitável e que elas preferem um regime autoritário a um democrático”, diz.
Ainda assim, e apesar de manifestações desse tipo poderem ser enquadradas como crime no Brasil, Pereira sustenta que, na ausência de mobilização das Forças Armadas e desde que os atos não se tornem violentos, é melhor deixar os protestos continuarem.
“Toda democracia tem pessoas que são antidemocráticas. Os democratas se distinguem por não encarcerar essas pessoas”, afirma Pereira, que dirige o Centro Latino-Americano e Caribenho Kimberly Green, na Universidade Internacional da Flórida, nos EUA.