PT e aliados listam 11 itens prioritários que custariam cerca de R$ 175 bilhões no primeiro ano do novo governo.
De acordo com a Folha, equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), discute combinar três mecanismos para abrir espaço fiscal no orçamento estimado em cerca de R$ 175 bilhões e obter recursos para cumprir promessas de campanha. A ideia é ter dinheiro extra tanto para programas sociais como para investimentos que ajudem a aquecer a economia.
Durante a tarde desta segunda-feira, Lula, o seu vice eleito, Geraldo Alckmin (PSB), o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) e técnicos da bancada petista no Senado debateram os detalhes dos custos de cada um dos programas.
A equipe, que está sob a coordenação de Alckmin, listou 11 itens prioritários para a nova gestão. Nessa lista, estão programas como o Bolsa Família no valor de R$ 600 com um adicional de mais R$ 150 por criança de até 6 anos (somente esse programa consumiria R$ 75 bilhões); o aumento do salário mínimo em 1,4% acima da inflação; reposição de cortes do Farmácia Popular; o programa de renegociação de dívidas de famílias; o aumento de verba para segurança pública, para zerar as filas do SUS e para a saúde indígena.
Tem também a retomada do programa Minha Casa Minha Vida, entre outros. Essas últimas medidas na área social demandariam mais cerca de R$ 100 bilhões, mas esses valores ainda estão em discussão.
Os integrantes da transição definiram que a promessa de estabelecer um teto de R$ 5.000 para isenção do imposto de renda ficará para 2024.
O principal mecanismo para conseguir recurso extra é a chamada PEC da Transição, que permite a criação de despesas fora do teto de gastos. A proposta teria que ser aprovada pelo Congresso. O rascunho do texto tem sido discutido pelos integrantes da bancada petista no Senado.
Outro caminho é o uso de créditos extraordinários para dar aval a gastos emergenciais. Esse instrumento é citado por pessoas próximas a Alckmin que veem precedente para o uso desse em casos semelhantes e avaliam a possibilidade de cobrir o Bolsa Família e outros programas que já estão em andamento.
Esses aliados do ex-governador lembram que o então ministro da Fazenda Henrique Meirelles conseguiu o aval do TCU sob o governo de Michel Temer para cobrir despesas de programas existentes na época como, por exemplo, um auxílio para as Olimpíadas da Rio 2016, entre outras.
Outra hipótese seria consultar o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre um sinal verde para o uso dos créditos extraordinários e esse recurso poderia ser liberado por uma Medida Provisória (MP) assinada por Lula em janeiro, quando o petista tomará posse.
A terceira forma de obtenção de recursos é por meio do remanejamento das emendas do relator, que são conhecidas como orçamento secreto. A nova gestão avalia que poderia negociar com os parlamentares a destinação de recursos diretamente para o SUS ou para obras paradas.