Em 2021, foram registrados 142 conflitos envolvendo o fogo criminoso em 132 comunidades, atingindo 37.596 famílias em todo país. Os dados vêm à tona a partir do levantamento da terceira fase do Dossiê Agro é Fogo, após lançamento realizado em Brasília, DF, durante este mês de outubro.
O documento, composto pelo relato de casos, e sistematização de artigos, demonstra que os incêndios vêm sendo utilizados como principal estratégia para a expulsão de comunidades tradicionais de seus territórios, para ampliar as principais fronteiras do agronegócio pelo país.
Os estados com maior número de conflitos por fogo foram Mato Grosso do Sul (26 ocorrências), Mato Grosso (22), Bahia (14) e Rondônia (10), que, juntos, concentram 50,7% dos casos. O Mato Grosso chegou a registrar mais de 7,4 mil km² de incêndios, área equivalente à cidade de São Paulo.
As principais vítimas deste tipo de conflito são os povos indígenas. No MT, das dez áreas protegidas mais desmatadas entre agosto de 2020 e julho de 2021, seis pertencem ao povo Xavante. Além destes, ribeirinhos, comunidades quilombolas, camponesas e famílias Sem Terra também são afetadas.
A maior parte dos conflitos envolvendo fogo no Brasil (54%) está localizado no Cerrado. Nas áreas da Amazônia Legal, que envolve nove estados do Brasil localizados na bacia Amazônica, 44% das comunidades sofreram com conflitos por incêndios.
Governo Bolsonaro aliado a ruralistas batem recorde de destruição
Desde o início do governo de Jair Bolsonaro (PL), o desmatamento no país atingiu cerca de 42 mil quilômetros quadrados de matas nativas, entre 2019 e 2021. O correspondente à área do estado do Rio de Janeiro. O desastre ambiental sem precedentes faz parte do Relatório Anual de Desmatamento no Brasil, divulgado este ano pelo Projeto MapBiomas.
O documento mostra também que no ano passado o desmate foi 20% maior que no ano anterior, indicando que o atual governo bateu recordes de destruição. A partir do levantamento foi possível constatar que a agropecuária foi responsável por 97% do desmatamento no país, o que causa destruição não somente ambiental, mas também que recai sobre a vida dos povos que vivem em tais regiões.
Além disso, o orçamento secreto nas mãos de ruralistas contribui para o crescimento de queimadas. Em 2021, o total de gastos com emendas destinadas ao orçamento secreto (R$ 10,79 bilhões) alcançou mais de quatro vezes os valores destinados ao Meio Ambiente.
“O descontrole das queimadas e do desmatamento é expressão do desmonte da política de fiscalização ambiental do atual governo, sendo esse desmonte do orçamento uma peça importante, mas não única”, apontou Alessandra Cardoso, em artigo publicado no Dossiê. O controle da máquina orçamentária por grupos que querem destruir o meio ambiente é fundamental para tornar a violência contra as comunidades tradicionais algo sistemático.
Nos últimos dois meses, pelo menos, quatro áreas ocupadas por famílias Sem Terra também foram alvos de incêndios
Casos de incêndio em áreas ocupadas por famílias Sem Terra foram registrados em Goiás, Tocantins, Bahia e Rio de Janeiro.
No último mês de agosto, um incêndio destruiu casas, plantações, sistemas de irrigação e a rede elétrica no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, localizado em Macaé, Rio de Janeiro. Mais de 60 famílias vivem no local, ocupando uma área de mais de 1,6 mil hectares, que ficou destruída pelas chamas que se alastraram rapidamente devido à seca e aos fortes ventos na região.
Não se sabe ao certo a origem do fogo, investigações seguem em curso. Porém, as famílias denunciam que o retardo dos bombeiros em atender as famílias durante o incêndio ampliou os estragos de sua destruição.
Ao mesmo tempo em que denunciam a falta de infraestrutura das estradas que facilitam acesso ao local, agregado a delonga da construção de casas de alvenaria previstas no projeto de desenvolvimento da área, foram agravantes de risco e destruição, já que o fogo sob os barracos minaram as chances de salvaguarda das moradias.
Em 12 de setembro deste ano, as 280 famílias do acampamento Dom Tomás Balduíno, em Formosa, Goiás, foram vítimas de um incêndio que atingiu suas casas, quintais produtivos, roçados e até a barraca de uma Igreja evangélica da comunidade. De acordo com as famílias, o ataque está ligado a fazendeiros da região, que estão insatisfeitos com a presença delas na área.
Há inclusive, segundo relatos, uma estratégia de ação bem definida. Primeiro, os fazendeiros fazem a derrubada das árvores maiores, de modo a formar montes de vegetação. Estes montes, chamados de “lerões” são queimados em seguida, dando origem aos incêndios.
No dia 1 de outubro, o acampamento Clodomir Santos de Morais, localizado em Ipueiras, Tocantins, foi atacado com fogo. O fogo, além de destruir as plantações das famílias agricultoras, também danificou parte da vegetação nativa. Foi a segunda vez que o acampamento sofreu ataques de incêndio em menos de um mês, sendo que o outro ocorreu em 21 de setembro.
Na última quarta-feira (12), mais de 20 pistoleiros atacaram o acampamento Antônio Maeiro, na Chapada Diamantina, Bahia. Os pistoleiros atearam fogo nas plantações e barracos, forçando as famílias a saírem de suas casas. O acampamento é referência na produção de alimentos sem veneno e as plantações foram todas dizimadas pelo ataque. As famílias foram agredidas e ameaçadas e tiveram que se refugiar na mata em torno do acampamento para não serem alvejadas.
*Foto destaque: Pablo Vergara
*ComDCM