Objetivo é investigar levantamentos realizados a partir de 2014; Eduardo Bolsonaro é coautor do projeto.
Segundo a Folha, aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) na Câmara protocolaram nesta sexta-feira (21) pedido para criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com objetivo de investigar suposto uso político de institutos de pesquisa para influenciar o resultado das eleições.
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ), um dos coautores do projeto de resolução protocolado, afirmou ter reunido 179 assinaturas para a criação da CPI —eram necessárias ao menos 171. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente da República, também é coautor do projeto.
Agora, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deverá analisar se há fato determinado e qual será o prazo de funcionamento do colegiado, que terá poderes de investigação de autoridades judiciais, como determinar diligências e quebrar sigilo bancário. Há expectativa de que a CPI seja instalada na próxima semana.
Segundo lista encaminhada pelo parlamentar, assinam o pedido deputados de partidos da base, como PP, PL e Republicanos, legendas de centro-direita, como PSDB e MDB, de direita, como Novo, e mesmo da oposição, como PDT.
O projeto de resolução protocolado diz que o objetivo da CPI é investigar pesquisas de 2014 a 2022 envolvendo candidatos a prefeito, governador, senador e presidente. Segundo o texto, a comissão será constituída por 23 titulares e 23 suplentes e terá prazo máximo de 180 dias para concluir os trabalhos.
Os recursos administrativos e o assessoramento necessários para o funcionamento da comissão serão fornecidos pelo departamento de comissões e pela consultoria legislativa, enquanto as despesas vão ficar a cargo do orçamento da Câmara dos Deputados.
À Folha o deputado Carlos Jordy afirmou que a expectativa é de que a comissão seja instalada na próxima semana, após Lira ler o requerimento em plenário e depois da designação dos membros do colegiado.
“Temos certeza de que será uma comissão importantíssima para os rumos da democracia no país. Ninguém quer perseguir, ninguém quer fechar instituto de pesquisa”, disse.
“O que nós queremos é que os institutos possam dar a veracidade dos fatos, que possam trabalhar de forma séria, para que o cidadão possa ter um real cenário do que está acontecendo nas eleições e assim decidir, pelo seu juízo de valor, quem é seu candidato ideal, e não da forma como tem sido feita, sem nenhuma assertividade e impactando os rumos das eleições no país.”
Lira já disse publicamente que instalaria a CPI assim que as assinaturas fossem recolhidas e o objeto da investigação, analisado.
No Senado, Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou requerimento para criação de uma CPI com o mesmo objetivo. No entanto, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já disse que uma comissão sobre o tema só seria debatida após 30 de outubro, data marcada para o segundo turno.
O pedido de CPI se insere numa mobilização bolsonarista após o resultado do primeiro turno e faz parte de uma ofensiva para desacreditar os institutos com argumentos que ignoram características de levantamentos eleitorais.
O movimento contra os institutos de pesquisa é encabeçado por Lira. Na terça-feira (18), ele conseguiu aprovar urgência para o projeto que pune e criminaliza institutos de pesquisa. Apesar disso, não teve acordo com partidos da base para votar o texto por divergências sobre o mérito da proposta.
O requerimento foi aprovado por 295 votos a 120 —precisava de pelo menos 257. Apenas PT, PSOL e Rede orientaram contra a urgência. MDB, PDT, minoria e oposição liberaram seus deputados. Os demais partidos orientaram a favor da votação.