O presidente sancionou, sem vetos, o orçamento secreto de 2022 e o de 2023, conhecido como RP 9.
O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), esteve em Ceilândia na manhã desta segunda-feira (10/10). No local, gravou propagandas de campanha, cumprimentou apoiadores e se irritou ao ser questionado a respeito do recuo sobre o orçamento secreto e disse desconhecer ter “desvetado” a medida.
“Por favor, você não aprendeu orçamento secreto ainda, que não é meu? Pelo amor de Deus, para com isso. Orçamento secreto é uma decisão do Legislativo que eu vetei, depois derrubaram o veto. Quem recuou do veto? Ah, eu desvetei? Desconheço desvetar”, disse encerrando a entrevista.
Frequentemente, Bolsonaro tem dito não ter responsabilidade sobre a medida. O mesmo ocorreu no último debate na TV Globo, no dia 30. “Você sabe que o orçamento secreto não é meu. Eu vetei. Depois, passou e virou uma realidade. Eu não indico um só centavo nesse dito orçamento secreto. Ele é totalmente administrado pelo relator, ou da Câmara, ou do Senado. Então, não existe da minha parte qualquer conivência com esse orçamento”.
Criadas em 2019 e implementadas em 2020, as chamadas emendas de relator do Orçamento ficaram conhecidas como “orçamento secreto” por permitirem que parlamentares destinem recursos que saem diretamente dos cofres da União sem que haja transparência para onde vai o dinheiro.
Ao não especificar nomes, limites e o destino, o mecanismo facilita, na prática, os casos de corrupção. Pode ser ainda utilizada como moeda de troca a fim de facilitar a aprovação de medidas no Congresso junto aos parlamentares.
*Com Correio Braziliense