Por Juliana Cardoso*
“Bolsonaro corta 96% do orçamento 2023 e prejudica crianças”.
“Bolsonaro extingue direito a creches de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil”.
“Cresce número de crianças com peso abaixo do ideal; ‘Armário está vazio, não tem nada pra comer’”.
“A insegurança alimentar é maior nos lares com crianças com menos de dez anos”.
Essas são algumas das notícias que temos recebido nos últimos dias, comprovando o que verificamos nas ruas conversando com a população mais vulnerável, especialmente com as mães.
O desgoverno repete a estratégia de retirada de direitos: demoniza o programa petista que atendia a essa população, muda o nome e simula a criação de outro, mas que não sairá do papel.
Com esse objetivo, atacou e acabou com o programa Brasil Carinhoso, (criado no governo de Dilma Rousseff, em 2012), simulou substituir pelo Benefício Auxílio Criança Cidadã que, apesar da reserva de R$ 137 milhões no orçamento, não teve nenhum valor gasto ou sequer empenhado pelo governo em 2022.
O programa social petista incentivava prefeituras a matricular crianças de famílias vulneráveis e beneficiárias do Bolsa Família em creches particulares.
Os recursos ajudavam nas ações de cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, além de garantir o acesso e a permanência da criança na educação infantil.
Já Bolsonaro, além de não pagar por vagas nas escolas particulares, reduziu os investimentos para construção de creches e pré-escolas pelo país.
Seguindo sua lógica perversa e de morte, no lugar de “dar o peixe” ou “ensinar a pescar”, o desgoverno tira até o acesso ao rio.
Em 31 de agosto, o governo enviou ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) reduzindo, em comparação com 2021, em 96% os investimentos em Educação Infantil, em 56% a Educação de Jovens e Adultos (EJA), além do corte de R$ 1,096 bilhão no programa “Educação básica de qualidade” em comparação com 2022.
No Brasil, 1.216 obras de educação infantil estão paradas e, pelo orçamento de 2023, a previsão é a retirada de R$ 1 bilhão da educação básica.
Segundo a Unicef, 20 milhões de crianças ainda sofrem com os efeitos de dois anos de pandemia, com dificuldades na linguagem, na coordenação motora fina, socialização, etc.
Os cortes inviabilizam a retomada do aprendizado das crianças (e de adultos que querem se alfabetizar), prejudicam mães solo e impedem o retorno e qualificação das mulheres ao mercado de trabalho.
Some-se a isso a alta dos preços da cesta básica, da inflação, levando à falta de alimentos nas casas das famílias e à diminuição da qualidade do desenvolvimento infantil.
Entre os mais de 33 milhões de brasileiras e brasileiros em insegurança alimentar, a fome é ainda maior em lares com crianças abaixo de 10 anos.
Essa é uma decisão política. O governo atual acabou com as políticas sociais como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), que comprava alimentos dos produtores rurais.
O PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) só repassa atualmente R$ 0,36 por refeição para alunos do ensino fundamental, e o valor está congelado há cinco anos.
Mesmo com a recomposição dos valores aprovada na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) no Congresso, ela recebeu veto de Bolsonaro. O resultado são crianças sendo “alimentadas” com bolachas e sucos de caixinha.
Não falta verba, falta incluir o povo no orçamento, incluir o futuro do Brasil no orçamento.
Quando a miséria provocada pela incompetência (ou projeto) do desgoverno federal jogou milhões de famílias nas ruas, no desemprego, na precarização e no desamparo, seguimos defendendo a vida.
Pela vida com dignidade, respeito, acesso à moradia, emprego, educação e futuro. Sem medo de sermos felizes!
*Juliana Cardoso é vereadora (PT), vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo e integra a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança.
*Viomundo