Fachin citou o risco de violência política na eleição deste ano e determinou a suspensão de trechos de decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitaram a compra e porte de armas.
Segundo O Globo, integrantes do governo avaliam que as três decisões de dificultar o acesso às armas e suspender decretos do presidente Jair Bolsonaro sobre o tema, publicadas nesta segunda-feira pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), elevam a tensão sobre as manifestações de 7 de Setembro. Aliados falam em “provocação” do Judiciário e avaliam que dificilmente o presidente não tratará do assunto nos eventos da Independência.
Em suas decisões, Fachin citou o risco de violência política na eleição deste ano e determinou a suspensão de trechos de decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitaram a compra e porte de armas. “Tenho que o início da campanha eleitoral exaspera o risco de violência política”, escreveu Fachin, que estabeleceu algumas restrições para a aquisição de armas e munições.
— É lamentável, porque isso atrapalha cada vez mais o relacionamento entre os Poderes. Consideramos que há uma interferência direta l tanto no Executivo quanto em várias outras questões no legislativo — disse o líder da Frente Parlamentar da Segurança Pública, mais conhecida como bancada da bala, o deputado Capitão Augusto (PL-SP), que é aliado do governo.
Ele afirma que o tema estará nas manifestações do 7 de Setembro. Integrantes da campanha de reeleição do presidente acreditam que um tom bélico de Bolsonaro poderá afastar eleitores moderados, fundamentais para que ele tente uma reação nas pesquisas.
— Com certeza é mais uma pauta para o Sete de Setembro. Com certeza haverá os grupos relacionado aos CACs (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores) e tudo mais que que vão estar citando isso aí também. É uma coisa a mais para engrossar o caldo —disse Capitão Augusto.
Nas redes sociais, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), que concorre a uma caga no Senado pelo Rio Grande do Sul, afirmou que o judiciário “extrapola suas atribuições” e que “absurdos como esse não podem continuar”.
“Novamente o judiciário extrapola suas atribuições, fazendo ingerência indevida. As liminares de hoje interferem em decisões já aprovadas pelos outros poderes, nos direitos de autodefesa e dos CACs. Liberdade não se negocia e absurdos como esses não podem continuar”, escreveu.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), filho do presidente e candidato à reeleição, ressaltou que o presidente que for eleito neste ano terá duas indicações ao Supremo.
“Se você não fizer campanha e votar em Bolsonaro, ano que vem o novo presidente provavelmente indicará mais 2 ministros do STF com o mesmo pensamento militante e a margem da lei do ministro Fachin”, escreveu.
O ex-secretário de cultura Mario Frias (PL), candidato a deputado federal, chamou a decisão do ministro Fachin de “absurdo sem precedentes”.
“Fachin acaba de suspender liminarmente todos os decretos vigentes sobre armas. Usou como pretexto que há risco de violência política nas eleições. O ministro desconsiderou o pedido de vista de Nunes Marques. Mais um absurdo sem precedentes. Não há qualquer respeito pela CF!”.
No fim de semana, o titular do Planalto voltou a criticar a operação da Polícia Federal autorizada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, contra empresários que trocaram mensagens sobre um eventual golpe. Sem mencionar nomes, mas na mesma declaração, Bolsonaro falou que há “um vagabundo atrás da árvore ouvindo a nossa conversa” e “mais vagabundo é quem dá canetada”.
Em conversas reservadas, auxiliares do presidente falam que a decisão de Fachin parece uma “provocação” ao presidente. Às vésperas da eleição, o núcleo político da campanha vem tentando uma trégua com o STF e pedindo para que Bolsonaro evitasse o confronto. A avaliação dos estrategistas é que os ataques aos magistrados empolgam a militância, mas afasta eleitores indecisos que o presidente precisa reconquistar para se aproximar do ex-presidente Lula, do PT, que lidera a corrida eleitoral.